Emenda nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 16:40 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.
Indexação
Observação