Autógrafo nº 15 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2026
Número
15
Data de Apresentação
17/03/2026
Número do Protocolo
655
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 23:55 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 16 de Março de 2026 às 13:36 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 15/26 do PL 28/26 -"Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa".
Indexação
Observação