Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
8
Data de Apresentação
27/02/2026
Número do Protocolo
474
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Flavio Rodrigues Pacheco (Assinado em: 27 de Fevereiro de 2026 às 09:52 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.
Indexação
Observação