Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 868
Turno: -
Texto original
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Requeremos, nos termos regimentais, e após ouvido o Plenário, que seja convocado o Senhor Rogério Pereira, Secretário Municipal de Saúde, para que compareça ao Plenário desta Casa no dia 05 de maio de 2026 às 09h, a fim de prestar esclarecimentos - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigação de comunicação de indícios ou ocorrência de maus-tratos contra animais por parte de moradores de condomínios e prédios residenciais ao órgão ambiental municipal e as autoridades policiais no âmbito do Município de Formosa, Goiás. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 474
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Protocolo: 529
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 6 |
Emenda nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 696
Turno: -
Texto original
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Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026-MV, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências”. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 38 de 2026
Processo: -
Autor: Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 34 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 528
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Rua Maria Rangel
Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 35 de 2026
Processo: -
Autor: Valdson Jose da Silva - Valdson José
Protocolo: 527
Turno: -
Texto original
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Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 314
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária no Município de Formosa. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Protocolo: 208
Turno: -
Texto original
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29/2026-Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose. - - |
Aprovado(a) por unanimidade |