Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
74
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 21 de Janeiro de 2026 às 14:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa GO e dá outras providências.
Indexação
Observação