Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
04/02/2026
Número do Protocolo
260
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 16:08 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 16:27 - ICP-Brasil)
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 16:42 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 4 de Fevereiro de 2026 às 16:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Especial
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada