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Autógrafo nº 51/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 29/24-GM

Autógrafo nº 52/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 47/24-MD

Autógrafo nº 53/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 48/24-MD

Autógrafo nº 54/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 49/24-MD

Autógrafo nº 55/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 43/24-AC

Autógrafo nº 56/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 58/24-JB

Autógrafo nº 57/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 59/24-RB

Autógrafo nº 58/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 3/24-DF

Autógrafo nº 59/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 62/24-DF

Autógrafo nº 60/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 66-24-JB

Autógrafo nº 61/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 67/24-JB

Autógrafo nº 62/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 46/24-SR

Autógrafo nº 63/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 33/24-GM

Autógrafo nº 64/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 70/24-AC

Autógrafo nº 65/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 73/24-JB

Autógrafo nº 66/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 78/24-SR

Autógrafo nº 67/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 39/24-IA

Autógrafo nº 68/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 63/24-DF

Autógrafo nº 69/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 80/24-SR

Autógrafo nº 70/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 81/24-VJ

Autógrafo nº 71/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 82/24-VJ

Autógrafo nº 72/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 83/24-RB.

Autógrafo nº 73/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 30/24-GM.

Autógrafo nº 74/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 89/24-SR

Autógrafo nº 75/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 90/24-JN.

Modifica o artigo 19 do Projeto de Lei Ordinária nº 32/24, de 03 de Janeiro de 2024, que “ Regulamenta as funções gratificadas de agente de contratação, equipe de apoio e pregoeiro da comissão de contratação da Câmara Municipal de Formosa.”.

Modifica dispositivos do Projeto de Resolução nº8/24, de 18 de março de 2024, que Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.

Modifica o art. 1º do Projeto de Lei Complementar nº 7/24, de 10 de abril de 2024, que “Dispõe sobre que estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências ”.

Suprime parte do artigo 1º do Projeto de Lei Complementar nº 07/24, de 10 de abril de 2024, que “Altera a Lei Complementar n.º 11/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.

Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 04/24, de 22 de Abril de 2024, que “ Cumprindo o que determina o art. 29, inciso V e VI, alínea “d”, art. 37, inciso XI, da Constituição Federal, art. 36, da Constituição do Estado de Goiás e art. 68, da Lei Orgânica do Município de Formosa, fixa o valor do subsídio dos Vereadores, Presidente da Câmara Municipal, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais, para a Legislatura de 2025/2028.”.

Modifica o art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 10/24, de 16 de abril de 2024, que “Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Universidade Pitágoras UNOPAR mantenedora do Instituto Midori de Ensino Continuado LTDA por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências”.

Modifica dispositivos do art. 11-B, parágrafo único, art. 11-F, alínea a, do Projeto de Lei Complementar n.º 21, de 10 de junho de 2024, que: “Altera a Lei Complementar n.º 11, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”.

Modifica dispositivo do art. 1º, do Projeto de Lei n.º 20, de 17 de junho de 2024 que: “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 48/24, que “Altera dispositivos a Lei 625/21 de 7 de abril de 2021 e dá outras providências.”

EMENDA ADITIVA Nº 11/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Acrescenta ao Anexo III, TABELA I OP Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”.

EMENDA ADITIVA Nº 12/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Acrescenta a TABELA I, Grupo Ocupacional: Tec. Contabilidade do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”

EMENDA SUPRESSIVA Nº 13/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Suprimi § 2º do artigo 20 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”

Adiciona dispositivo ao anexo II do Projeto de Lei Nº 14 de 17 de junho de 2024 que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Modifica o artigo 23 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 16/24 AO PROJETO DE LEI Nº 14/24, DE 17 DE JUNHO DE 2024 Suprimi ao artigo 47 do Projeto de Lei Ordinária nº 14/24, de 17 de Junho de 2024, que “ Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.”

Altera a redação dos artigos 5º, 6º e 7º do Projeto de Lei n.º30, de 28 de agosto de 2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa/GO para o exercício financeiro de 2025.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 030/2024 que estima a receita e fixa despesas do Município de Formosa, Estado de Goiás para o exercício financeiro de 2025.

Propõe a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”

Propõe a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 30/24, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”

EMENDA IMPOSITIVA Nº004/2024 AO PROJETO DE LEI 030/2024 – Orçamento Programa do Exercício de 2025 e da outras providências.

Propõe a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 30/2024 EX, que ”Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências”.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 06/2024 AO PROJETO DE LEI 030/2023 – Orçamento Programa do Exercício de 2025 e da outras providencias. O vereador FILIPE VILARINS, em cumprimento às atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresenta a seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 030/2023 que estima a receita e fixa despesas do Município de Formosa, Estado de Goiás para o exercício financeiro de 2025.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 07/2024 AO PROJETO DE LEI 030/2024 – Orçamento Programa do Exercício de 2025 e dá outras providencias.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 8/2024 AO PROJETO DE LEI 030/2024- Orçamento do Exercício financeiro de 2025 e, dá outras providências”.

EMENDA IMPOSITIVA Nº 09/2024 AO PROJETO DE LEI 030/2024 – Orçamento Programa do Exercício de 2025 e dá outras providencias.