Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 78 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2024
Número
78
Data de Apresentação
09/09/2024
Número do Protocolo
1950
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Simone Dias Ribeiro de Melo (Assinado em: 9 de Setembro de 2024 às 11:03 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF - Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada