Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
10/10/2024
Número do Protocolo
2106
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Almiro Francisco Gomes (Assinado em: 8 de Outubro de 2024 às 15:29 - ICP-Brasil)
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 10 de Outubro de 2024 às 14:30 - ICP-Brasil)
- Israel de Assis Alves (Assinado em: 8 de Outubro de 2024 às 15:56 - ICP-Brasil)
- Marcos Goulart de Araujo (Assinado em: 9 de Outubro de 2024 às 13:06 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 55/24 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 08 DE OUTUBRO DE 2024.
Projeto de Lei Ordinária n.º 78/24, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF - Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão”.
Projeto de Lei Ordinária n.º 78/24, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro, que “Declara de Utilidade Pública Municipal a ABAPF - Associação dos produtores na Agricultura Familiar da Fazenda Brejão”.
Indexação
Observação