Autógrafo nº 64 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Autógrafo
Ano
2024
Número
64
Data de Apresentação
29/10/2024
Número do Protocolo
2489
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Diogo Verissimo Luz Melo (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 08:42 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 10:11 - ICP-Brasil)
- Hermes Ferreira da Costa (Assinado em: 29 de Outubro de 2024 às 09:21 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autógrafo nº 64/24 do Projeto de Lei Ordinária n° 70/24-AC
Indexação
Observação