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PLOPE 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa - REFIS, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Novembro de 2018
Protocolo: 5009/2018, Data Protocolo:
14/11/2018 -
Horário: 16:49:44
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2951/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 10:39:50
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2952/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 10:44:21
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR – INPC ÀS GRATIFICAÇÕES INCORPORADAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2953/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 10:44:50
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Gabinete do Prefeito - PMF
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE “PROÍBE A OFERTA DE “EMBUTIDOS” NA COMPOSIÇÃO DA MERENDA DE ESCOLAS E CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3038/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 6:50:29
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADA 24 HORAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS, LOTÉRICAS, CORREIOS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3067/2018, Data Protocolo:
21/02/2018 -
Horário: 8:53:29
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2018
Data Anexação: 8 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE “PROÍBE O USO DE POSTES DE MADEIRA EM TODO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 3039/2018, Data Protocolo:
19/02/2018 -
Horário: 6:51:30
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORMOSA O DIA MUNICIPAL DO ADMINISTRADOR E TECNÓLOGOS EM DETERMINADAS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO.
Apresentação: 6 de Março de 2018
Protocolo: 3292/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 11:28:53
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A PERMANÊNCIA DE AMBULÂNCIA DE
RESGATE E DE PROFISSIONAL DA ÁREA DA SAÚDE EM LUGARES
COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS.
Apresentação: 5 de Março de 2018
Protocolo: 3265/2018, Data Protocolo:
08/03/2018 -
Horário: 7:06:17
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 1 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 4 de 2018
Data Anexação: 28 de Março de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA
Apresentação: 18 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa o Dia Municipal do Contador”.
Apresentação: 10 de Agosto de 2018
Protocolo: 4219/2018, Data Protocolo:
10/08/2018 -
Horário: 11:07:45
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade construção e conservação de calçadas em terrenos baldios.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 4250/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 12:02:30
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 4 de 2018
Data Anexação: 6 de Setembro de 2018
Autor(es):
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Plano de Prevenção da Violência Doméstica com a Estratégia de Saúde da Família.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Protocolo: 4249/2018, Data Protocolo:
13/08/2018 -
Horário: 11:58:35
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2018
Data Anexação: 24 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Recurso nº 2 de 2018
Data Anexação: 4 de Setembro de 2018
Autor(es):
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS BALDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 3623/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 8:47:01
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE COLETA CONTÍNUA DO LIXO ELETRÔNICO E TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA GO.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 3448/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 7:45:38
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA DENOMINADA DE “PRAÇA ALFREDO ANTONIO VIEIRA” A PRAÇA DO ESTUDANTE, LOCALIZADA NO DISTRITO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 16 de Março de 2018
Protocolo: 3388/2018, Data Protocolo:
22/03/2018 -
Horário: 8:50:48
Autor:
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Junho de 2018
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO ARQUIVADO NA 1.ª SECRETARIA
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 11 de 2018
Data Anexação: 15 de Maio de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO A REALIZAR O PAGAMENTO DE
INDENIZAÇÃO EM CASO DE MORTE OU DE INCAPACIDADE
PERMANENTE PARA O TRABALHO, TOTAL OU PARCIAL, DE
INTEGRANTE DA GUARDA MUNICIPAL, OU ALTERNATIVAMENTE, A
CONTRATAÇÃO DE SEGURO DESTINADO A ESSA FINALIDADE.
Apresentação: 20 de Março de 2018
Protocolo: 3361/2018, Data Protocolo:
21/03/2018 -
Horário: 5:12:24
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NO MOBILIÁRIO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 3444/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 7:41:22
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 3 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
Clayton Dantas Dias - Ceguinho
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 3 de 2018
Data Anexação: 14 de Agosto de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 27 de Março de 2018
Protocolo: 3447/2018, Data Protocolo:
28/03/2018 -
Horário: 7:44:33
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.
Apresentação: 3 de Abril de 2018
Protocolo: 3499/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 6:36:29
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 7 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUMENTA O NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE SECRETÁRIO DA PRESIDÊNCIA PREVISTO NA LEI N° 318/2016, QUE ALTEROU A LEI N° 468/2011, QUE INSTITUIU O QUADRO PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2018
Protocolo: 3478/2018, Data Protocolo:
04/04/2018 -
Horário: 7:43:10
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA.
Apresentação: 10 de Abril de 2018
Protocolo: 3592/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 8:12:49
Autor:
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2018
Última Ação: PROJETO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 6 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, CICLOFAIXAS OU PASSEIOS COMPARTILHADOS NOS PROJETOS DE NOVAS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO.
Apresentação: 3 de Maio de 2018
Protocolo: 3709/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 8:10:36
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Setembro de 2018
Protocolo: 4461/2018, Data Protocolo:
05/09/2018 -
Horário: 13:51:05
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Aguardando norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2019
Última Ação: Norma jurídica recebida em **/**/18 - Ofício n.º **/18
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 45 de 2018
Data Anexação: 9 de Outubro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO.
Apresentação: 4 de Maio de 2018
Protocolo: 3711/2018, Data Protocolo:
04/05/2018 -
Horário: 8:12:20
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Gabinete do Presidente(a) - PRE
Status: Aguardando veto
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CALÇADAS EM TERRENOS BALDIOS.
Apresentação: 8 de Maio de 2018
Protocolo: 3755/2018, Data Protocolo:
14/05/2018 -
Horário: 7:40:10
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA OBRIGATÓRIO À PRESENÇA DE AMBULÂNCIA DE RESGATE EM EVENTOS PARTICULARES COM GRANDES AGLOMERAÇÕES DE PESSOAS EM OCASIÕES HABITUAIS OU EVENTUAIS, PARA SOCORRO IMEDIATO DE PESSOAS QUE VENHAM A SOFRER QUALQUER PROBLEMA DE SAÚDE.
Apresentação: 11 de Maio de 2018
Protocolo: 3777/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 8:52:13
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 27/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Protocolo: 4497/2018, Data Protocolo:
10/09/2018 -
Horário: 10:34:36
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 28/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui o Circuito de Corrida de Rua “FSARUN” no Calendário Esportivo do Município de Formosa-GO a ser realizado anualmente no mês de novembro.
Apresentação: 25 de Setembro de 2018
Protocolo: 4686/2018, Data Protocolo:
25/09/2018 -
Horário: 16:35:46
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 29/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal a Associação Arivicasaa dos Moradores dos setores Carolina, Rifania, Residencial Santa Rosa, Vila Iara e Amigos do Abreu.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Protocolo: 4753/2018, Data Protocolo:
01/10/2018 -
Horário: 14:20:17
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 30/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Institui a data de 22 de Setembro como Dia Municipal sem Carro no Calendário Oficial de eventos do Município de Formosa.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Protocolo: 4789/2018, Data Protocolo:
08/10/2018 -
Horário: 10:20:48
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Aguardando 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 32/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a regularização da atividade de Guardadores de Veículos (Flanelinhas) no âmbito do município de Formosa.
Apresentação: 26 de Outubro de 2018
Protocolo: 4884/2018, Data Protocolo:
26/10/2018 -
Horário: 11:59:14
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando notificação do autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Autor notificado em 19/11/18 – Memorando n.º _______ – CJR
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 56 de 2018
Data Anexação: 19 de Novembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PLOPL 33/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera dispositivos da Lei n.° 141/02 - SMG, de 30 de dezembro de 2002, que "Institui a contribuição para o custeio da iluminação pública."
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 3941/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:28:09
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 34/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a permissão de exploração publicitária nas placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos no município de Formosa, Estado de Goiás.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3963/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:45:08
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 35/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação do programa “MEU BAIRRO BEM CUIDADO” e da outras providencias.
Apresentação: 1 de Novembro de 2018
Protocolo: 4938/2018, Data Protocolo:
01/11/2018 -
Horário: 8:57:30
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status: Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 36/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Estabelece a Obrigatoriedade da menção do nome do Autor do Projeto quando da Sanção e Promulgação do mesmo pelo Prefeito.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 5042/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:04:44
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 60 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 37/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a oficialização da bandeira do Distrito Bezerra.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3978/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:53:32
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
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PLOPL 38/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FIXAÇÃO DE CARTAZES, FAIXAS E MATERIAIS DIVERSOS JUNTO À POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AFINS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA,ESTADO DE GOIÁS.
Apresentação: 6 de Junho de 2018
Protocolo: 3964/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:45:22
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Outubro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 55 de 2018
Data Anexação: 26 de Outubro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 39/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara como Patrimônio Cultural imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 40/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E/OU EDUCATIVO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA CONTENDO IDEOLOGIA DE GÊNERO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Julho de 2018
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 05/07/18. Memorando n.° 105/18. Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 41/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO ALUNO NOTA 10 NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 42/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PEDAGÓGICO HOSPITALAR
DESTINADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 21 de Junho de 2018
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLOPL 43/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Troca do Lixo Reciclável no âmbito do Município de Formosa, Estado de Goiás.
Apresentação: 29 de Novembro de 2018
Protocolo: 5107/2018, Data Protocolo:
29/11/2018 -
Horário: 15:56:13
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2019
Última Ação: Projeto retirado pelo autor em 17/04/19. Memorando n.° 33/19. Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 44/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5191/2018, Data Protocolo:
07/12/2018 -
Horário: 15:05:21
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2019
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 45/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Torna Obrigatório o envio de mensagem anual do Prefeito à Câmara Municipal.
Apresentação: 19 de Novembro de 2018
Protocolo: 5045/2018, Data Protocolo:
19/11/2018 -
Horário: 15:29:51
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 61 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 46/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Declara Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Apresentação: 21 de Novembro de 2018
Protocolo: 5075/2018, Data Protocolo:
21/11/2018 -
Horário: 15:07:57
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Matéria Anexada:
Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 63 de 2018
Data Anexação: 11 de Dezembro de 2018
Autor(es):
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
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PLOPL 47/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a criação de Pipódromo no Município de Formosa-GO.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5161/2018, Data Protocolo:
05/12/2018 -
Horário: 10:21:45
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Dezembro de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 50/2018 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
Apresentação: 9 de Agosto de 2018
Protocolo: 4206/2018, Data Protocolo:
09/08/2018 -
Horário: 10:13:34
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 1/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N.º 004/2008 – REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO OS PROCESSOS ADMINISTRATIVO E LEGISLATIVO ELETRÔNICOS E REGULAMENTANDO O USO DAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2954/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 10:46:10
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PRE 2/2018 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS AOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Protocolo: 2955/2018, Data Protocolo:
11/01/2018 -
Horário: 10:47:10
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Eduardo Leonel de Paiva - Eduardinho de Paiva
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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