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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "QUALIDADE DE VIDA PAR IDOSOS" NO DISTRITO DO BEZERRA, MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ORIENTAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS E PREVENÇÃO DE ACIDENTES NA TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DO TESTE DO REFLEXO VERMELHO OU TESTE DO OLHINHO NA REDE PÚBLICA SE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO.

DENOMINA DE AVENIDA EROTIDES PEREIRA DA SILVA A AVENIDA B, LOCALIZADA NO PARQUE SERRANO DO MUNICÍPIO.

"INSTITUI O MÊS "NOVEMBRO AZUL",DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS DO CÂNCER DE PRÓSTATA".

INSTITUI O MÊS "OUTUBRO ROSA", DEDICADO AS AÇÕES EDUCATIVAS PARA PREVENÇÃO DO CÂNCER DE MAMA.

DENOMINA DE RUA NELSON ANTÔNIO RODRIGUES, A RUA 24, LOCALIZADA NO SETOR SUL, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO, DA FEIRA LIVRE.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NA FATURA MENSAL DA ÁGUA DA CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELO ABASTECIMENTO DE ÁGUA O ENUNCIADO "ECONOMIZE ÁGUA, EVITE O DESPERDÍCIO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ARTIGOS 257 E 259 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 124 DA RESOLUÇÃO 004/08, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O SISTEMA DE ATA ELETRÔNICA NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 004/08, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

CRIA ESCOLA DO LEGISLATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, DETERMINA SEUS OBJETIVOS, SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E A ELABORAÇÃO DE SEU REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O §1º DO ART. 148 DA RESOLUÇÃO Nº. 004/08 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

ACRESCENTA TERMOS AO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 175, DA RESOLUÇÃO 004/08 QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

ACRESCENTA PARÁGRAFO 3º AO ART. 2º DA RESOLUÇÃO 028/15 QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O PARÁGRAFO 3º AO ART. 158 DA RESOLUÇÃO 004/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA-GO.

PROÍBE O GASTO DE RECURSOS PÚBLICOS DO PODER LEGISLATIVO QUE ESPECIFICA COM EVENTO DE ENTREGA DE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE E COMENDA HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA.

ALTERA ALÍNEA D) E O PARÁGRAFO 1.° DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N.° 004/2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS.

SUPRIME DISPOSITIVO DO ARTIGO 136 DA RESOLUÇÃO N.° 004/2008 QUE INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NOTICIOSA DE PROJETOS DE LEI EM GERAL DO PODER LEGISLATIVO NO SITIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A FRENTE PARLAMENTAR DA DEFESA SOCIAL E ENFRENTAMENTO Á VIOLÊNCIA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART. 45 DA LEI ORGÂNICA MUNICÍPIO DE FORMOSA.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES COMPLETAS SOBRE PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV), COMO SEGUE: A) LISTA NOMINAL COMPLETA DE PRECATÓRIOS NA ORDEM CRONOLÓGICA A SER PAGO, COM A INFORMAÇÃO DOS VALORES COMO REGE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL; B) LISTA NOMINAL COMPLETA DE RPV A SER PAGO, COM A INFORMAÇÃO DO VALOR A SER PAGO A CADA BENEFICIÁRIO; E C) OS VALORES DESTINADOS NO ORÇAMENTO ANUAL PARA O PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E RPV DE 2013, 2014 E A PREVISÃO PARA 2015. 2. AS INFORMAÇÕES ORA SOLICITADAS SÃO DE INTERESSE PÚBLICO, E FUNDAMENTAIS PARA A TRANSPARÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO MUNICÍPIO.

CONFECCIONAR E IMPRIMIR EM GRÁFICA A CARTILHA DA CÂMARA DE VEREADORES, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DO CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SENHOR DIRETOR, GERENTE OU RESPONSÁVEL FINANCEIRO DA SANEAGO DE FORMOSA, EMPRESA QUE POSSUI CONCESSÃO DESTES SERVIÇOS DO MUNICÍPIO, QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A REPASSES REALIZADOS À PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, COMO SEGUE: A) DEMONSTRATIVO ANUAL, DE FORMA QUE SEJAM ESPECIFICADOS VALORES MENSAIS REPASSADOS A PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, COMO DETERMINA A LEI DE CONCESSÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA SANEAGO.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SUPERINTENDENTE DA RODOVIÁRIA QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REFERENTES A REPASSES REALIZADOS À PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, COMO SEGUE: A)DEMONSTRATIVO ANUAL, DE FORMA QUE SEJAM ESPECIFICADOS VALORES MENSAIS REPASSSADOS A PREFEITURA DE FORMOSA NO ANO DE 2014, DAS LOCAÇÕES, TAXAS DE EMBARQUE, OU SEJA, DE TODA RECEITA GERADA NO TERMINAL RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO; E B)RELATÓRIO APRESENTANDO A FORMA NA QUAL ESTÃO SENDO RECEBIDAS AS ARRECADAÇÕES E EM QUAL CONTA ESTÃO SENDO CREDITADAS, ENVIANDO OS EXTRATOS MENSAIS DAS MOVIMENTAÇÕES REALIZADAS NO ANO DE 2014 PARA ESTE FIM.

O VEREADOR QUE O PRESENTE SUBSCREVE, SOLICITA A V. EX.ª, OUVINDO O PLENÁRIO E SATISFEITAS ÀS EXIGÊNCIAS REGIMENTAIS, REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO GABINETE DOS VEREADORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE: A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO; B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E O VALOR GASTO; C) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO GABINETE DOS VEREADORES AS SEGUINTES INFORMAÇÕES REQUERIDAS PELOS SERVIDORES MUNICIPAIS E SINPREFOR, COMO SEGUE: A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015; B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DE TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015; C) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E AO MEU GABINETE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE: A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015, CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO; B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E OS VALORES PAGOS MENSAL E ANUAL; C) OS CONTRATOS DA COOPERATIVA RECICLA FORMOSA COM O MUNICÍPIO COM A INFORMAÇÃO COMPLETA DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA MENSALMENTE E ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTA APLICAÇÃO, QUAL O NÚMERO TOTAL DE COOPERADOS E O PAGAMENTO REALIZADO A CADA UM MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES DESTES PAGAMENTOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS FISCAIS DE GASTOS ADVERSOS DESTES RECURSOS PÚBLICOS, PAGAMENTO DE CONTRATADOS PELA COOPERATIVA MENSALMENTE E SEUS COMPROVANTES COM ESTES RECURSOS, EM QUAIS LOCAIS FORAM E ESTÃO SENDO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELOS COOPERADOS AO MUNICÍPIO, SE A COOPERATIVA TEM SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO À SUA DISPOSIÇÃO E QUEM SÃO E QUANTOS SÃO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CONFORME A RESPONSABILIDADE DE CADA UM. D) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS MENSALMENTE E ANUALMENTE, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE: A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015; B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DO TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015; C) TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO NOME DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO ETC, TAIS COMO ATAS E DECRETOS DE NOMEAÇÃO, DE QUEM VENCEU O PLEITO E SE HOUVE CASSAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ALGUM DOS CANDIDATOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO E O MOTIVO E FUNDAMENTO QUE CASSOU O CANDIDATO A PRESIDENTE OU A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO. D) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE E ANUALMENTE E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.

REQUERER A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA, CÓPIA DE EXTRATOS BANCÁRIOS E DEVIDOS CONTRATOS DE USO DO FUNDEB DOS ANOS DE 2011, 2012, 2013, 2014 A FINS DE INSTALAÇÃO DE AUDITORIA DAS MESMAS PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.

REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, RAFAEL DE ALMEIDA BARROS A COMPARECER NESSA CÂMARA MUNICIPAL NA DATA 12/02/2015 PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS.

ENCAMINHAR REQUERIMENTO AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJAM FORNECIDAS EM CARÁTER DE URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: I - CÓPIAS DE TODAS AS CERTIDÕES DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO EMITIDAS EM 2013 E 2014; E II - INFORMAR SE HOUVE A EMISSÃO DE LICENÇAS AMBIENTAIS EM 2013 E 2014, (SE HOUVE FORNECER CÓPIAS).

REQUER AO SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS E URGENTES, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CÓPIA DO TERMO DE DOAÇÃO DOS 05 COMPUTADORES PROGRAMADOS COM O SISTEMA SIPIA-WEB, DOADOS AO CONSELHO TUTELAR DE FORMOSA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, ATRAVÉS DA MINISTRA DE ESTADO SR.ª MARIA DO ROSÁRIO. B) CÓPIA DO TERMO DE RECEBIMENTO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO E ASSINADO PELO REPRESENTANTE DO CONSELHO TUTELAR QUE RECEBEU OS COMPUTADORES; C) INFORMAR ONDE ESTÃO OS MENCIONADOS COMPUTADORES E OS MOTIVOS PELOS QUAIS NÃO FORAM INSTALADOS PARA MELHORAR O ATENDIMENTO E FACILITAR O TRABALHO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA COLOCADA EM PRÁTICA A LEI N.° 116/2013 DE MINHA AUTORIA, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CALÇADAS ECOLÓGICAS EM ÁREAS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.”

ENCAMINHAR REQUERIMENTO, AO SENHOR ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIA E URGENTE, NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS, PARA ANÁLISE E CONHECIMENTO DOS VEREADORES, CÓPIAS DE TODOS OS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E VEÍCULOS, TENDO EM VISTA, INCLUSIVE, QUE HOUVE RECENTEMENTE NOVOS CONTRATOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, SEGURANÇA PÚBLICA, PROCON E OUTROS.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, QUE SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE DESTA MUNICIPALIDADE MAIOR ATENÇÃO AO DAIF (DISTRITO AGROINDUSTRIAL DE INFRAESTRUTURA), FAZENDO UM TAPA BURACOS E/OU CASCALHAMENTO NAS RUAS EM GERAL.

REQUER AO EXMO. SR. GOVERNADOR DE GOIÁS, MARCONI FERREIRA PERILLO JÚNIOR, ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO PERTINENTE, O EFETIVO FUNCIONAMENTO DO COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA-GO, HAJA VISTA QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO A SUBSECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA NÃO SE MANIFESTOU COM A DEVIDA EFETIVIDADE PARA A INAUGURAÇÃO DO MESMO, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HÁ MAIS DE DOIS ANOS.

SOLICITA UM LAUDO COM ANÁLISE FÍSICOQUÍMICA E BACTERIOLÓGICO REFERENTE A QUALIDADE DE ÁGUA SERVIDA À POPULAÇÃO DOS DISTRITOS DO BEZERRA, JK E SANTA ROSA DESTE MUNICÍPIO.

SOLICITANDO-SE QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, O EFEITO FUNCIONAMENTO DO "COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA/GO" NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HA MAIS DE 02 (ANOS) ANOS,INCLUSIVE, NECESSITANDO DE REPAROS.

SOLICITANDO-SE QUE ENVIDE ESFORÇOS NO SENTIDO DE VIABILIZAR ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, O EFEITO FUNCIONAMENTO DO "COLÉGIO MILITAR DE FORMOSA/GO" NA MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL, SENDO QUE SUAS INSTALAÇÕES JÁ ESTÃO PRONTAS HA MAIS DE 02 (ANOS) ANOS,INCLUSIVE, NECESSITANDO DE REPAROS.

SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE TODAS AS INDICAÇÕES QUE FORAM APROVADAS NO PLENÁRIO DESTA CASA DE LEIS E ENCAMINHADAS A PREFEITURA INFORMANDO OS SEGUINTES: QUAIS FORAM RECEBIDAS; QUAIS FORAM ATENDIDAS E PARA QUAIS SECRETARIAS E DEPARTAMENTO FORAM ENCAMINHADAS.

PARA QUE OS ÔNIBUS ESCOLARES ADÉQUEM SUA ROTA AOS HORÁRIOS DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS

REQUER DO ILMO. SR. LUÍS CARLOS DA COSTA FILHO, DIRETOR INDUSTRIAL DA BINATURAL,INFORMAR MEDIDAS QUE FORAM TOMADAS PARA AMENIZAR EFEITOS PROVOCADOS PELA FUMAÇA E DEJETOS LANÇADOS EM VIA PÚBLICA.

SOLICITA AO EXMO. SR. ITAMAR SEBASTIÃO BARRETO, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, EM CONSONÂNCIA COM A REALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA NACIONAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.