Requerimento nº 9 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

9

Data de Apresentação

09/02/2015

Número do Protocolo

178

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
    A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;

    B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DO TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
    C) TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO NOME DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO ETC, TAIS COMO ATAS E DECRETOS DE NOMEAÇÃO, DE QUEM VENCEU O PLEITO E SE HOUVE CASSAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ALGUM DOS CANDIDATOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO E O MOTIVO E FUNDAMENTO QUE CASSOU O CANDIDATO A PRESIDENTE OU A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.
    D) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE E ANUALMENTE E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 178/2015, Data Protocolo: 11/02/2015 - Horário: 6:53:58
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015