Requerimento nº 9 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
9
Data de Apresentação
09/02/2015
Número do Protocolo
178
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DO TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
C) TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO NOME DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO ETC, TAIS COMO ATAS E DECRETOS DE NOMEAÇÃO, DE QUEM VENCEU O PLEITO E SE HOUVE CASSAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ALGUM DOS CANDIDATOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO E O MOTIVO E FUNDAMENTO QUE CASSOU O CANDIDATO A PRESIDENTE OU A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.
D) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE E ANUALMENTE E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.
A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DO TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
C) TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO NOME DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO ETC, TAIS COMO ATAS E DECRETOS DE NOMEAÇÃO, DE QUEM VENCEU O PLEITO E SE HOUVE CASSAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ALGUM DOS CANDIDATOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO E O MOTIVO E FUNDAMENTO QUE CASSOU O CANDIDATO A PRESIDENTE OU A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.
D) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE E ANUALMENTE E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.
Indexação
Observação