Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

CRIA A CAMPANHA EDUCATIVA "CIDADANIA URGENTE DE EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO QUANTO AO RESPEITO ÀS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA IDOSO E DEFICIENTES FÍSICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E AO MEU GABINETE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015, CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO;
B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E OS VALORES PAGOS MENSAL E ANUAL;
C) OS CONTRATOS DA COOPERATIVA RECICLA FORMOSA COM O MUNICÍPIO COM A INFORMAÇÃO COMPLETA DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA MENSALMENTE E ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTA APLICAÇÃO, QUAL O NÚMERO TOTAL DE COOPERADOS E O PAGAMENTO REALIZADO A CADA UM MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES DESTES PAGAMENTOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS FISCAIS DE GASTOS ADVERSOS DESTES RECURSOS PÚBLICOS, PAGAMENTO DE CONTRATADOS PELA COOPERATIVA MENSALMENTE E SEUS COMPROVANTES COM ESTES RECURSOS, EM QUAIS LOCAIS FORAM E ESTÃO SENDO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELOS COOPERADOS AO MUNICÍPIO, SE A COOPERATIVA TEM SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO À SUA DISPOSIÇÃO E QUEM SÃO E QUANTOS SÃO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CONFORME A RESPONSABILIDADE DE CADA UM.
D) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS MENSALMENTE E ANUALMENTE, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMÇÕES.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE PARA O CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
A) OS PAGAMENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA À PREVIDÊNCIA MUNICIPAL TANTO DOS VALORES ENVIADOS PELA PARTE FUNCIONAL QUANTO DA PARTE PATRONAL REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;

B) LEVANTAMENTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, TRANSPORTES E LIMPEZA COM RESPECTIVA DISCRIMINAÇÃO DO NOME DO TODOS, FUNÇÃO/CONTRATO E NOME DO CARGO OCUPADO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015;
C) TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE A ÚLTIMA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, TAIS COMO NOME DOS CANDIDATOS A PRESIDENTE QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO ETC, TAIS COMO ATAS E DECRETOS DE NOMEAÇÃO, DE QUEM VENCEU O PLEITO E SE HOUVE CASSAÇÃO OU INDEFERIMENTO DE ALGUM DOS CANDIDATOS QUE DISPUTARAM A ELEIÇÃO E O MOTIVO E FUNDAMENTO QUE CASSOU O CANDIDATO A PRESIDENTE OU A REVOGAÇÃO DE DECRETO DE NOMEAÇÃO.
D) ARRECADAÇÃO ANUAL DO IPTU E DA CONTRIBUIÇÃO DE CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA MENSALMENTE E ANUALMENTE E A DESTINAÇÃO DE TAIS RECURSOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.

REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS, E AO MEU GABINETE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES.

FAZER UMA LIMPEZA NA RUA 10 DO JARDIM OLIVEIRA.

NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM MINI HOSPITAL NO DISTRITO DO JK.

FAZER UMA LIMPEZA NA AVENIDA CIRCULAR NO SETOR PRIMAVERA.

CONSTRUIR UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL NO SETOR PRIMAVERA.

FAZER PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA 03 – PARQUE DAS LARANJEIRAS (FRENTE AO COMERCIAL LARANJEIRA) NAS DUAS VIAS.

IMPLANTAR UM CMEI (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL), NO PARQUE DAS LARANJEIRAS.

CONSTRUIR PARADAS DE ÔNIBUS COM COBERTURA NO SETOR IMPERATRIZ.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA 13 E RUA 12 DO SETOR BELA VISTA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA A (44 METROS) DO SETOR BELA VISTA.

REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA J (700 METROS) DO SETOR BELA VISTA.

PROVIDENCIAR A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARÃES NO SETOR BELA VISTA DESTA CIDADE.

QUE SEJA PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A REFORMA GERAL DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PROF. DOMINGOS DE JESUS MONTEIRO GUIMARÃES NO SETOR BELA VISTA DESTA CIDADE.

REALIZAR A PINTURA (REPINTURA) DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (FAIXA DE PEDESTRE) NO CRUZAMENTO ENTRE AS AV. ÂNGELO CHAVES, AV. IVONE SAAD E AV. ANHANGUERA EM FRENTE AO XIS GAUCHO DE FORMOSA.

ENCAMINHAR AO PROCON PARA QUE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS CUMPRAM AS LEIS MUNICIPAIS N.°417/10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 E 459 DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE "PAPEL TÉRMICO" NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA".

037- ENCAMINHA AO PROCON PARA QUE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS CUMPRAM AS LEIS MUNICIPAIS N.°417/10, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2010 E 459 DE 18 DE MAIO DE 2011 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE "PAPEL TÉRMICO" NA IMPRESSÃO DE RECIBOS E COMPROVANTES BANCÁRIOS, NO MUNICÍPIO DE FORMOSA".

PROMOVER CONTINUADAMENTE NOS DISTRITOS E AGLOMERAÇÕES NA ZONA RURAL, PROGRAMAÇÃO CULTURAL, PODENDO SER PREVISTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ITINERANTES PARA BIBLIOTECA E APRESENTAÇÕES CULTURAIS.

059-SECRETARIA DE CULTURA, PROMOVER CONTINUADAMENTE NOS DISTRITOS E AGLOMERAÇÕES NA ZONA RURAL, PROGRAMAÇÃO CULTURAL, PODENDO SER PREVISTA A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ITINERANTES PARA BIBLIOTECA E APRESENTAÇÃO CULTURAIS.

VIABILIZAR CAMPANHA SOBRE A “IMPORTÂNCIA DA RACIONALIZAÇÃO DA ÁGUA".

060- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR CAMPANHA SOBRE A “IMPORTÂNCIA DA RACIONALIZAÇÃO DA ÁGUA".

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE VIABILIZAR A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE DA PESSOA PORTADORA DE VITILIGO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.

PROVIDENCIE COM A MAIOR BREVIDADE A INSTALAÇÃO DE BASE DA GUARDA MUNICIPAL PARA VIGILÂNCIA PERMANENTE DA MATA DA BICA.