Requerimento nº 8 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2015

Número

8

Data de Apresentação

09/02/2015

Número do Protocolo

179

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E AO MEU GABINETE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
    A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015, CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO;
    B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E OS VALORES PAGOS MENSAL E ANUAL;
    C) OS CONTRATOS DA COOPERATIVA RECICLA FORMOSA COM O MUNICÍPIO COM A INFORMAÇÃO COMPLETA DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA MENSALMENTE E ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTA APLICAÇÃO, QUAL O NÚMERO TOTAL DE COOPERADOS E O PAGAMENTO REALIZADO A CADA UM MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES DESTES PAGAMENTOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS FISCAIS DE GASTOS ADVERSOS DESTES RECURSOS PÚBLICOS, PAGAMENTO DE CONTRATADOS PELA COOPERATIVA MENSALMENTE E SEUS COMPROVANTES COM ESTES RECURSOS, EM QUAIS LOCAIS FORAM E ESTÃO SENDO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELOS COOPERADOS AO MUNICÍPIO, SE A COOPERATIVA TEM SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO À SUA DISPOSIÇÃO E QUEM SÃO E QUANTOS SÃO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CONFORME A RESPONSABILIDADE DE CADA UM.
    D) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS MENSALMENTE E ANUALMENTE, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 179/2015, Data Protocolo: 11/02/2015 - Horário: 6:56:35
    Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015