Requerimento nº 8 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
8
Data de Apresentação
09/02/2015
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ENVIE COM URGÊNCIA A ESTA CASA DE LEIS E AO MEU GABINETE PARA CONHECIMENTO DE TODOS OS VEREADORES E SERVIDORES MUNICIPAIS E AO SINPREFOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES, COMO SEGUE:
A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015, CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO;
B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E OS VALORES PAGOS MENSAL E ANUAL;
C) OS CONTRATOS DA COOPERATIVA RECICLA FORMOSA COM O MUNICÍPIO COM A INFORMAÇÃO COMPLETA DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA MENSALMENTE E ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTA APLICAÇÃO, QUAL O NÚMERO TOTAL DE COOPERADOS E O PAGAMENTO REALIZADO A CADA UM MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES DESTES PAGAMENTOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS FISCAIS DE GASTOS ADVERSOS DESTES RECURSOS PÚBLICOS, PAGAMENTO DE CONTRATADOS PELA COOPERATIVA MENSALMENTE E SEUS COMPROVANTES COM ESTES RECURSOS, EM QUAIS LOCAIS FORAM E ESTÃO SENDO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELOS COOPERADOS AO MUNICÍPIO, SE A COOPERATIVA TEM SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO À SUA DISPOSIÇÃO E QUEM SÃO E QUANTOS SÃO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CONFORME A RESPONSABILIDADE DE CADA UM.
D) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS MENSALMENTE E ANUALMENTE, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.
A) AS FOLHAS DE PAGAMENTOS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015, CONTENDO O NOME DE CADA TRABALHADOR, SUA LOTAÇÃO, SUA FILIAÇÃO (NO CASO DE FUNCIONÁRIO NÃO EFETIVO) E O SEU VENCIMENTO RECEBIDO DURANTE TODO O PERÍODO;
B) OS CONTRATOS DE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015 NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM O NOME DO PRESTADOR DE SERVIÇOS, O CONTRATO DE SERVIÇOS E OS VALORES PAGOS MENSAL E ANUAL;
C) OS CONTRATOS DA COOPERATIVA RECICLA FORMOSA COM O MUNICÍPIO COM A INFORMAÇÃO COMPLETA DO VALOR DOS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA MENSALMENTE E ANUALMENTE PELO MUNICÍPIO, COMO FORAM APLICADOS OS RECURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DESTINADOS À COOPERATIVA E OS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM ESTA APLICAÇÃO, QUAL O NÚMERO TOTAL DE COOPERADOS E O PAGAMENTO REALIZADO A CADA UM MENSALMENTE COM OS DEVIDOS COMPROVANTES DESTES PAGAMENTOS COM OS RECURSOS PÚBLICOS, DOCUMENTOS FISCAIS DE GASTOS ADVERSOS DESTES RECURSOS PÚBLICOS, PAGAMENTO DE CONTRATADOS PELA COOPERATIVA MENSALMENTE E SEUS COMPROVANTES COM ESTES RECURSOS, EM QUAIS LOCAIS FORAM E ESTÃO SENDO PRESTADOS OS SERVIÇOS PELOS COOPERADOS AO MUNICÍPIO, SE A COOPERATIVA TEM SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO À SUA DISPOSIÇÃO E QUEM SÃO E QUANTOS SÃO NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015. ESTAS INFORMAÇÕES DEVEM SER PRESTADAS PELO PREFEITO MUNICIPAL E PELO PRESIDENTE DA COOPERATIVA CONFORME A RESPONSABILIDADE DE CADA UM.
D) OS CONTRATOS DE ALUGUÉIS DE VEÍCULOS EM GERAL E DE IMÓVEIS COM OS RESPECTIVOS VALORES GASTOS MENSALMENTE E ANUALMENTE, LOCAL DO ALUGUEL E PARA QUAL FINALIDADE FOI FEITA A LOCAÇÃO REALIZADOS NOS ANOS DE 2013, 2014 E JANEIRO DE 2015.
Indexação
Observação