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EME 27/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o Art. 1° do Projeto de Lei n° 88/25.

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1863/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:58:25
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 88 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Texto Original

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EME 28/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a ementa do Projeto de Lei n° 85/25

Apresentação: 6 de Agosto de 2025
Protocolo: 1862/2025, Data Protocolo: 06/08/2025 - Horário: 8:56:00
Autor:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
12 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2025  Data Anexação: 6 de Agosto de 2025 Autor(es):  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
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EME 29/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o parágrafo I do art. 1º e o art. 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 43/25, de 28 de junho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa-GO no exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1869/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 18:09:03
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Rejeitado(a)
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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EME 30/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Art. 1° e 3 ° do projeto de Lei n° 43 /25, de 28 julho de 2025, que “Dispõe sobre a atualização do Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério da educação básica pública no município de Formosa- GO no exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 1868/2025, Data Protocolo: 07/08/2025 - Horário: 17:48:28
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
6 de Agosto de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 43 de 2025  Data Anexação: 7 de Agosto de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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EME 32/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 45/25, de 29 de agosto de 2025, que “Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.

Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Protocolo: 3034/2025, Data Protocolo: 28/11/2025 - Horário: 14:13:58
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 45 de 2025  Data Anexação: 28 de Novembro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original

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EME 33/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica o art. 3º-C do Projeto de Lei Ordinária nº 103/25, de 16 de julho de 2025, que “Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.”.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2264/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 13:40:01
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025  Data Anexação: 9 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original

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EME 34/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 3°B do Projeto de Lei n°103/25 de 16 de junho de 2025.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2247/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 15:50:10
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 103 de 2025  Data Anexação: 8 de Setembro de 2025 Autor(es):  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Texto Original

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EME 38/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Suprime o art. 11 do Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências".

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2573/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 14:23:55
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Texto Original

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EME 39/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Adiciona o art. 6º e art. 11. ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/25, de 08 de setembro de 2025, que “Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2574/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 14:24:54
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2025  Data Anexação: 7 de Outubro de 2025 Autor(es):  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Texto Original

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EME 50/2025 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera os Art. 1°, 2°, 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° do projeto de LEI N° 32 /25.

Apresentação: 28 de Agosto de 2025
Protocolo: 2058/2025, Data Protocolo: 28/08/2025 - Horário: 13:57:10
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Setembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 32 de 2025  Data Anexação: 28 de Agosto de 2025 Autor(es):  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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EOR 1/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 1/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 9 de Outubro de 2025
Protocolo: 2595/2025, Data Protocolo: 09/10/2025 - Horário: 14:43:05
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 9 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 11 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 2/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
2/2025- EMENDA IMPOSITIVA Nº 2/2025 AO PROJETO DE LEI Nº. 44/2025 – Orçamento Programa do Exercício de 2026 e dá outras providências.

Apresentação: 3 de Outubro de 2025
Protocolo: 2527/2025, Data Protocolo: 03/10/2025 - Horário: 13:34:36
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2025
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 3 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Documentos Acessórios: 1
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EOR 3/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 3/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2616/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 14:00:16
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 12 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 4/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 4/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2622/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 16:16:07
Autor:  Jucie Batista do Nascimento - Ciê do Sacolão
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 13 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 5/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 5/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2615/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 13:59:02
Autor:  Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 14 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 6/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 6/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2614/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:36:44
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 15 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 7/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 7/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2619/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 15:39:08
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 8/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 8/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2611/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:56:58
Autor:  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 17 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 9/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 9/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2613/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 16:03:19
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 18 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 10/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 10/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2610/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 15:55:37
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 19 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 11/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 11/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2620/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 15:40:52
Autor:  Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 20 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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EOR 12/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 12/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2618/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 14:14:27
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 21 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EOR 13/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Propõe a seguinte emenda impositiva ao Projeto de Lei Ordinária n° 44/25, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências”

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2624/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 9:27:40
Autor:  Renato Lobo e Silva - Renato Lobo
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 22 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EOR 14/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 14/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Protocolo: 2609/2025, Data Protocolo: 13/10/2025 - Horário: 11:50:14
Autor:  Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 13 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 23 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EOR 15/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 15/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2621/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 16:04:01
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 24 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EOR 16/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 16/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Protocolo: 2617/2025, Data Protocolo: 14/10/2025 - Horário: 14:01:05
Autor:  Rogerio Pereira da Silva - Enfermeiro Rogerio
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 14 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 16 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EOR 17/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 17/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2626/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 10:32:59
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Matéria lida
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 26 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EOR 18/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 18/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Protocolo: 2625/2025, Data Protocolo: 15/10/2025 - Horário: 9:31:07
Autor:  Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
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Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 44 de 2025  Data Anexação: 15 de Outubro de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 27 de 2025  Data Anexação: 13 de Novembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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EOR 19/2025 - Emenda ao Orçamento Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Impositiva n.º 19/25,“Ao Projeto de Lei 44/2025, de 29 de agosto de 2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2026 e, dá outras providências.”

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3073/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 14:27:31
Autor:  Marcos Lourenco dos Reis - Markim Reis
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IND 1/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar estudo técnico que viabilize verificar se a árvore localizada no canteiro central na Avenida Posto Agropecuário nº 1010, no Setor Pampulha, encontra-se comprometida, com risco de queda.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 121/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:07:55
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Enviada ao poder executivo Municipal.
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IND 2/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Escola Nova Geração, na Rua Manoel Alves Ferreira, nº 305 - Formosinha.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 11:10:21
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Enviada ao poder executivo Municipal.
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IND 3/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar uma faixa de pedestres elevada em frente à Casa Lúdica, na Rua Modesto de Melo, nº 315, Centro.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo: 28/01/2025 - Horário: 11:52:14
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Enviada ao poder executivo Municipal.
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IND 4/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformar o telhado da Escola Municipal Pastor Otaídes.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 124/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:30:14
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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IND 5/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantar uma faixa de pedestres elevada em frente ao CMEI Maria Aparecida Opa.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 125/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:30:48
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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IND 6/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Realizar o pagamento do piso salarial dos professores conforme legislação correlata.

Apresentação: 27 de Janeiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo: 27/01/2025 - Horário: 16:32:34
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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IND 7/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilizar um zelador para o Cemitério Cruz das Almas.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:14:10
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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IND 8/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criar um programa de combate a escorpiões no município.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:12:34
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  5 de Fevereiro de 2025
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IND 9/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construir calçada em frente ao Posto de Saúde do Jardim Califórnia.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:15:49
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
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IND 10/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar um estudo prévio de manejo contra a queda de árvores do deck da Mata da Bica.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:18:49
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
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IND 11/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
colocar uma tenda em frente à UBS 14 do Parque Vila Verde.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 04/02/2025 - Horário: 10:17:32
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
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IND 12/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Providenciar uma casa de apoio em Goiânia, exclusiva para pacientes de Formosa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 314/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:21:19
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
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IND 13/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construir galerias para captação de águas pluviais na Avenida A, Setor de Chácaras Abreu.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 312/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:13:13
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2025
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IND 14/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
implantar uma brigada do corpo de bombeiros no Aeroporto de Formosa!

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 316/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:27:13
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
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Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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IND 15/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar serviço de roçagem e poda na área territorial do Aeroporto de Formosa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:18:46
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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IND 16/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar operação tapa buracos na Avenida Circular, Setor Rosa Maria.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:06:02
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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IND 17/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar a troca da biruta do Aeroporto de Formosa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 10:02:31
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
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IND 18/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
criar um posto permanente da guarda municipal no Aeroporto de Formosa.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo: 10/02/2025 - Horário: 9:56:17
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
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Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2025
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IND 19/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de um posto da Guarda Municipal no laguinho do vovô.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 359/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:31:09
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
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IND 20/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar serviço de roçagem e limpeza em toda a extensão da Avenida D, Jardim Oliveira.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 360/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:32:58
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
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IND 21/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
realizar operação tapa-buracos na rua 07, na altura do n. 135, Jardim Oliveira.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 354/2025, Data Protocolo: 12/02/2025 - Horário: 9:01:13
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Matéria lida e arquivada
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Data da última Tramitação:  13 de Fevereiro de 2025
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