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Autógrafo n° 65/22 do Projeto de Lei Ordinário n° 31/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo n° 66/22 do Projeto de Lei Ordinário n° 32/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo n° 67/22 do Projeto de Lei Ordinário n° 42/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo n° 68/22 do Projeto de Lei Ordinário n° 107/22 de autoria do Poder Legislativo.

Autógrafo nº 69/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 26/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo nº 70/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 44/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo nº 71/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 24/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo nº 72/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 25/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo nº 73/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 83/22 de autoria do Poder Legislativo.

Autógrafo nº 74/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 84/22 de autoria do Poder Legislativo.

Autógrafo nº 75/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 97/22 de autoria do Poder Legislativo.

Autógrafo nº 76/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 98/22 de autoria do Poder Legislativo.

Autógrafo nº 77/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 88/22 de autoria do Poder Legislativo.

Autógrafo nº 78/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 99/22 de autoria do Poder Legislativo.

Autógrafo nº 79/22 do Projeto de Lei Complementar nº 50/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo nº 80/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 45/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo nº 81/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 46/22 de autoria do Poder Executivo.

Autógrafo nº 82/22 do Projeto de Lei Ordinária nº 47/22 de autoria do Poder Executivo.

Adiciona o Art. 1º do Projeto de Resolução nº 01/22 de 01 de Fevereiro de 2022 que “Modifica dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO.”

Modifica o art. 1° do Projeto de Resolução n° 01/22, de 01 de fevereiro de 2022, que “Modifica dispositivos da Resolução n° 4, de 12 de dezembro de 2008 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa-GO”.

Adiciona o inciso XIV ao art. 3º ao Projeto de Lei Ordinária nº 01/22, de 14 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a ‘Casa de Direitos’ no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências”.

Modifica dispositivo contido na Tabela do Anexo IV do Projeto de Lei nº 03/22 de 14 de fevereiro de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Dispõe sobre alteração de dispositivo contido no Anexo IV da Lei nº 054/01 - SMG, de 01 de dezembro de 2001 - Plano de Cargos e Vencimentos do Servidor Público, na forma que especifica e dá outras providências.”

Adiciona o Parágrafo 5º ao Art. 1º e o Parágrafo Único ao Art. 4 º do Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 01/22 de 14 de Fevereiro de 2022 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências.”

8-Modifica o art. 1º do Projeto de Lei nº. 4/22 que “Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências”

Adiciona o inc. XIV e o parágrafo único ao art. 3° do Projeto de Lei Ordinária nº 1/22, de 14 de fevereiro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a “Casa de Direitos” no município de Formosa-GO, na forma que especifica e dá outras providências”.

Adiciona o art. 5º, incisos I, II e III ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/22, de 25 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”.

Adiciona o art. 2º-A ao Projeto de Lei Ordinária nº 06/22, de 30 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.

Adiciona o art. 2º-A ao Projeto de Lei Ordinária nº 07/22, de 30 de março de 2022, que “Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências”.

Modifica o ANEXO I - AGENTES POLÍTICOS do Projeto de Lei Ordinária nº 36/22, de04 de Abril de 2022 “Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações e gratificações dos servidores públicos da Câmara Municipal e dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo do Município de Formosa”.

Modifica o §3, do art. 4º do Projeto de Lei nº. 8/22 que “Dispõe sobre a instituição do Programa de Recuperação Fiscal do Município de Formosa-GO- REFIS-2022, e dá outras providências.”

Adiciona ao art. 26º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/22, de 13 de abril de 2022, a expressão pessoas com deficiência que Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.

Modifica o Art. 8º, o Art. 10 e o Inciso VIII do Art. 13 do Projeto de Lei nº 11 de 13 de abril de 2022, de autoria do Poder Executivo, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispões sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.”

Modifica o Art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 13/22, de 29 de abril de 2022, que Altera dispositivos da Lei n.º 441, de 20 de novembro de 2017 que “Estabelece normas e condições para Parcelamento do Solo Urbano no Município”, na forma que especifica e dá outras providência.

Modifica o art. 6º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/22, de 13 de abril de 2022, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

Suprime o art. 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 11/22, de 13 de abril de 2022, que “Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências”.

Adicionar artigo ao Projeto de Lei nº 14/22, de 20 de maio de 2022 e remunera os artigos já existentes.

Modifica o art. 3º, inciso IV e o art. 6º, inciso I, ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16/22, de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo.

Adiciona os parágrafos § 3º, 4º e 5º no art. 2º ao Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20/22, de 24 de junho de 2022, que “Dispõe sobre... ”.

Modifica o art. 3º do Projeto de Lei nº 16 de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Formosa a conceder Incentivo Cultural para artistas e/ou agentes culturais do Município de Formosa GO, conforme os parâmetros desta lei, e dá outras providências.”.

Modifica o § 2º e §3º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15 de 24 de junho de 2022.

Suprimi parte do §3º, do artigo 1º; suprimi parte do artigo 7; suprimi o §2º e §3º do artigo 7º, suprimi parte do artigo 13; suprimi parte do artigo 16; suprimi parte do artigo 17; suprimi parte do artigo 26, do Projeto de Lei nº 17, de 24 de junho de 2022, que “Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal – S.I.M. e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e dá outras providências”, no Município de Formosa- GO.

Modifica o art. 9º; inciso IV do art. 14; art. 23; §1º do art. 23; inciso IX do art. 60 e art. 75 do Projeto de Lei nº 19 de 24 de junho de 2022, que “Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências”.

Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária 20/22, que “Autoriza Criação de Canil Municipal, na forma que menciona e dá outras providências”.

Adiciona o §1º ao art. 10 do Projeto de Lei nº 20 de 24 de junho de 2022, que “Autoriza Criação de CANIL Municipal, na forma que menciona e dá outras providências”.

Adiciona o § 5º ao art. 2º ao Projeto de Lei Ordinária nº 15/22, de 24 de junho de 2022, que “Autoriza o município de Formosa-GO, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento na região do Nordeste Goiano, que compreende as microrregiões de Posse, Nova Roma, Guarani de Goiás, São Domingos, Alvorada do Norte, Simolândia, Buritinópolis, Monte Alegre de Goiás, Mambaí, Damianópolis, Sitio D’Abadia, Iaciara, Cabeceiras, Campos Belos e demais cidades adjacentes e dá outras providências ”.

Adiciona o parágrafo único ao art. 75 do Projeto de Lei Ordinária nº 19/22, de 24 de junho de 2022, que “Cria o Centro de Controle de Zoonoses - CCZ, e dá outras providências”.

Modifica o art. 29º do Projeto de Lei Ordinária nº 17/22, que “Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Lei nº 34/2013.

Suprime o art. 5º do Projeto de Lei Ordinária nº 73/22, de 4 de agosto de 2022, que “Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.

Adiciona o inciso V ao art. 2º do Projeto de Lei Ordinária nº 29/22, de 28 de junho de 2022, que “Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa”.

Adiciona o §5º ao art. 6º do Projeto de Lei nº 36 de 16 de Setembro de 2022, que “Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento de Analista Ambiental e o de Fiscal do Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências”.