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Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária n° 24/21 de autoria do Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária n° 18/21 de autoria do Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária n° 20/21 de autoria do Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária n° 22/21 de autoria do Poder Executivo.

Parecer da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Ordinária n° 17 de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Complementar nº 27/21, de autoria do Poder Exceutivo, que Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.

PARECER Nº 76/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE 11 DE AGOSTO DE 2021 ao Projeto de Lei Ordinária nº 102/21, de autoria do Vera. Cátia Rodrigues, que “Institui o Exercício da Advocacia como Atividade Essencial no Município de Formosa-GO durante a vigência de estado de calamidade pública e estado de emergência”.

Parecer n° 83/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 101/21

Projeto de Lei Ordinária nº 119/21, de autoria do Ver. Marquim Araújo, que Cria o Portfólio das "Mulheres de Formosa", na forma que menciona, e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária nº 46/21, de autoria do Ver. Índio de Assis, que Dispõe sobre a criação do Programa Idosos em Movimento.

Projeto de Lei Ordinária nº 126/21, de autoria do Ver. João Batista, que Dispõe sobre a criação do Programa: “ Banco Virtual de Cadeira de Rodas e afins, ” no Município de Formosa.

Projeto de Lei Ordinária nº 130/21, de autoria do Ver. Luziano Martins, que Fica denominada de “PRAÇA PROFESSORA CELESTE DE SIQUEIRA” a praça que fica em frente a Escola Municipal Deodato Gonçalves de Siqueira no Distrito Bezerra município de Formosa-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 120/21, de autoria do Ver. Marquim Araújo, que Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 116/21, de autoria do Ver. Valdson José, que Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.

Projeto de Lei Ordinária nº 125/21, de autoria do Ver. João Batista, que Dispõe sobre o Programa de Prevenção à Sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento, por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Formosa.

Projeto de Lei nº 121/21, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal da Valorização da Mulher na Agricultura no município de Formosa.

Projeto Substituto nº 02/21, ao Projeto de Resolução nº 03/21, de autoria do Ver. Trovão, que Institui a frente parlamentar da família e de proteção a vida no Município de Formosa Goiás.

Projeto de Lei Ordinária nº 142/21, de autoria do Ver. Professor Shinayder, que diz “Reconhece a Festa do Divino Espírito Santo - Folia da Cidade e da Folia da Roça como patrimônio histórico, Cultural Imaterial do Município de Formosa-GO” e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 28/21, de autoria do Poder Exceutivo, que Altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 29/21, de autoria do Poder Exceutivo, que Estima a receita e fixa a despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 30/21, de autoria do Poder Exceutivo, que Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025.

Projeto de Lei nº 122/21, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Dispõe sobre a implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei Federal nº 13.340, de 07 de agosto de 2006, e dá outras providências.

Parecer n.° 102/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei Ordinária n.° 158/21

Parecer n.° 103/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 53/21

Parecer n.º 104/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 109/21.

Parecer n.º 105/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 143/21.

Parecer n.º 106/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 123/21.

Parecer n.º 107/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto Substitutivo n.° 3/21.

Parecer n° 108/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 145 de autoria do Poder Legislativo

Parecer n.º 109/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 146/21.

Parecer n.º 110/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 151/21.

Parecer n.º 111/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Resolução n.° 17/21.

Parecer n.º 112/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 144/21.

Parecer n° 113/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 165/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 114/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 128/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n.º 115/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 153/21.

Parecer n.º 116/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 154/21.

Parecer n.º 117/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 160/21.

Parecer n° 119/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 169/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 120/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 169/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 121/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 171/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 122/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 170/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 123/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 162/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 124/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 117/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 125/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 172/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n.º 126/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 124/21.

Parecer n.º 127/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 105/21.

Parecer n° 128/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 157/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 129/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 167/21 de autoria do Poder Legislativo.

Parecer n° 130/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei 81/21 de autoria do Poder Legislativo.