Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 101 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
101
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
2636
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 11:12 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 12:35 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 122/21, de autoria da Vera. Simone Ribeiro, que Dispõe sobre a
implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de
socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de
combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei Federal nº 13.340, de 07 de agosto de
2006, e dá outras providências.
implantação do Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho, como forma de pedido de
socorro e ajuda para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar, medida de
combate e prevenção à violência doméstica, conforme Lei Federal nº 13.340, de 07 de agosto de
2006, e dá outras providências.
Indexação
Observação