Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 98 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
98
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
2633
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 11:29 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 12:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 28/21, de autoria do Poder Exceutivo, que Altera a Lei de Diretrizes
Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Orçamentárias, Lei nº 646/2021, que dispõe sobre as diretrizes gerais para a elaboração da Lei
Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Indexação
Observação