Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 103 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
103
Data de Apresentação
06/10/2021
Número do Protocolo
2622
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 13:14 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 6 de Outubro de 2021 às 13:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n.° 103/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.° 53/21
Indexação
Observação