Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 75 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
75
Data de Apresentação
11/08/2021
Número do Protocolo
1938
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 11 de Agosto de 2021 às 12:45 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 11 de Agosto de 2021 às 13:26 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 11 de Agosto de 2021 às 13:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Complementar nº 27/21, de autoria do Poder Exceutivo, que Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei Complementar n.º 011/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Estabelece o Estatuto da Guarda Municipal de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências”, na forma que especifica.
Indexação
Observação