Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 83 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
83
Data de Apresentação
07/12/2021
Número do Protocolo
3211
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 10:59 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 30 de Junho de 2021 às 11:18 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer n° 83/21 da Comissão de Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 101/21
Indexação
Observação