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Encaminhamento do Ofício n.º 120/2023-GAB para apreciação e votação em sessão extraordinária dos projetos de lei n.º (s) 11/2023 ao 18/2023.

Ofício n.º 191/2023 de encaminhamento dos Projetos de Lei n. º 23, 24 e 25 para sessão extraordinária no Poder Legislativo.

Ofício n.º 142/2023 - GAB - Encaminhamento dos Projetos de Lei n.º (s) 20/23, 21/23 e 22/23, para apreciação e votação em sessão extraordinária.

Encaminhamento do Ofício n.º 267/2023- GAB, solicitando convocação para apreciação e votação em sessão extraordinária do projeto de Lei de n.º PLC 26/2023 e Projetos de Lei n.º (s) 27/2023, 28/2023, 29/2023, 30/2023 e 31/2023

Encaminhamento do Ofício n.º 363/2023-GAB, de 30 de agosto de 2023 dos projetos de lei n.º (s) 32,33 e 34 de 2023 para sessão ordinária.

Ofício n.º 354/2023-GAB de encaminhamento de Mensagem de Veto Total n.º 62/2023, de 22 de agosto de 2023 referente ao Autógrafo n.º 61/2023

Ofício n.º 430/2023, encaminhamento dos projetos de lei n.º (s) 35 ao 43 de 2023 para sessão extraordinária.

Encaminhamento do Ofício n.º 480/2023 para apreciação e convocação em sessão extraordinária do Projeto de Lei n.º 44/2023 que "Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências".

Ofício n.º 535/2023-GAB - Encaminhamento dos projetos de Leis, respectivamente PL 45, PLC 46 e PL 47 para sessão extraordinárias no Poder Legislativo.

Ofício n.º 538/2023 - GAB - Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ref. ao Autógrafo n.º 101/2023, de 16/11/2023.

Ofício n.º 560/2023, Encaminhamento do Projeto de Lei n.º 48/2023, de 26/12/23, em sessão extraordinária.

“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Apicultores de Formosa e Região-ASAFOR.”

Projeto de Lei Ordinária nº 03/23, de autoria do Vereador VALDSON JOSÉ, que “Reconhece a Festa de Nossa Senhora D’Abadia como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO”.

Projeto de Lei Ordinária nº 04/23, de autoria do Vereador VALDSON JOSÉ, que “Reconhece a Festa de Nossa Senhora Imaculada Conceição como patrimônio Cultural Histórico Imaterial do Município de Formosa/GO”.

Projeto de Lei Ordinária nº 08/23, de autoria do Vereador JOELSON TROVÃO, que “Dispõe sobre atendimento preferencial aos pais que possuam filhos com deficiência”.

Projeto de Lei Ordinária nº 14/23, de autoria da Vereadora CÁTIA RODRIGUES, que Institui a “Semana Municipal do Festival Gastronômico no Município de Formosa”.

Projeto de Lei Ordinária nº 55/23, de autoria do Vereador VALDSON JOSÉ, que dispõe sobre “Reserva aos negros 20%(vinte por cento)das vagas a serem preenchidas nos concursos públicos para provimento de empregos públicos no âmbito da administração pública municipal direta e indireta”.

Projeto de Lei Ordinária nº 61/23, de autoria do Vereador VALDSON JOSÉ, que dispõe sobre “Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.

Projeto de Lei Ordinária nº 64/23, de autoria do Vereador VALDSON JOSÉ, que dispõe sobre “Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunidade de Serviço e Acampamento Maanaim”.

Parecer da Comissão de Esporte e Lazer nº 01/23 CEL do Projeto de Lei Ordinária nº 49/23.

Projeto de Lei Ordinária nº 10/23, de autoria da Vereadora Simone Ribeiro, Institui “Censo Inclusão”, para a identificação das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, no âmbito do Município de Formosa.

Projeto de Lei Ordinária nº 1/23, de autoria do Vera. Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

Projeto de Lei Ordinária nº 45/23, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que Institui e inclui no calendário de eventos do Município de Formosa, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado ás ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Projeto de Lei Ordinária nº 06/23, de autoria da Vereador Joelson Trovão, Institui o selo “amigo do transplante”, destinado ao reconhecimento daqueles que contribuem de alguma forma, para o aumento do número de doadores de órgãos e tecidos para o desenvolvimento técnico- Científico em transplantes.

Projeto de Lei Ordinária nº 36/23, de autoria da Vereadora Roberta Brito, institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal de Higiene Menstrual e cria o Programa de Promoção da Dignidade Menstrual no Município de Formosa-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 23/23, de autoria do Vera. Delegada Fernanda, que Dispõe sobre o armazenamento de medicamento de uso pediátrico nas farmácias do Município de Formosa.

Projeto de Lei Ordinária nº 52/23, de autoria do Vereador Valdson José da Silva , dispõe sobre a instituição de atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos órgão públicos e privados, nas vagas de estacionamento e filas preferenciais do município de Formosa-GO.

Projeto de Lei Ordinária nº 52/23, de autoria do Vereador João Batista, dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.

Projeto de Lei Ordinária no 60/23, de autoria do Vera. Simone Ribeiro, que institui no mês Junho a Campanha doe sangue, doe vida, dedicado á realização de incentivo à doação de sangue, no Município de Formosa.

Parecer nº 02/23 da Comissão de Segurança Pública e Defesa Social referente ao Projeto de Lei Ordinária nº 12/23 , de autoria do Poder Legislativo