Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos nº 6 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ano
2023
Número
6
Data de Apresentação
21/08/2023
Número do Protocolo
1856
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Jucie Batista do Nascimento (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 13:23 - ICP-Brasil)
- Valdson Jose da Silva (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 14:20 - ICP-Brasil)
- Welio Antonio da Silva (Assinado em: 21 de Agosto de 2023 às 10:16 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei Ordinária nº 61/23, de autoria do Vereador VALDSON JOSÉ, que dispõe sobre “Institui, no Calendário Municipal Oficial de Eventos, o Dia Municipal de Conscientização e Combate à Discriminação Capilar”.
Indexação
Observação