Veto nº 104 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Veto
Ano
2023
Número
104
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
3053
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 16:44 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto n.º 104, de 11 de dezembro de 2023 - VETO TOTAL ao Autógrafo n.º 101/23, de 16 de novembro de 2023, que "Dispõe sobre a isenção do imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para os profissionais de saúde que prestam serviços na rede municipal sob o regime de credenciamento, em Formosa.
Indexação
Observação