-------------------------------------------------- nº 536 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
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Ano
2023
Número
536
Data de Apresentação
12/12/2023
Número do Protocolo
3054
Tipo de Apresentação
Assinaturas Eletrônicas
- Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 11 de Dezembro de 2023 às 16:33 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ofício n.º 538/2023 - GAB - Encaminhamento de Mensagem de Veto Total ref. ao Autógrafo n.º 101/2023, de 16/11/2023.
Indexação
Observação