-------------------------------------------------- nº 269 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

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Ano

2023

Número

269

Data de Apresentação

01/09/2023

Número do Protocolo

2105

Tipo de Apresentação

 

Assinaturas Eletrônicas

  • Gustavo Marques de Oliveira (Assinado em: 23 de Agosto de 2023 às 14:33 - ICP-Brasil)

Numeração

    Matéria Principal

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ofício n.º 354/2023-GAB de encaminhamento de Mensagem de Veto Total n.º 62/2023, de 22 de agosto de 2023 referente ao Autógrafo n.º 61/2023

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 2105/2023, Data Protocolo: 01/09/2023 - Horário: 13:06:04