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PLOPL 2/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI N.° 475/11, DE 16 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2, de 16 de janeiro de 2013
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PLOPL 3/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: MODIFICA O ANEXO II DA LEI N.° 468/11, DE 29 DE JULHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2013
Autor:
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Janeiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3, de 16 de janeiro de 2013
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PLOPL 4/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA-SE A LEI N.° 141/02-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 8 de Janeiro de 2013
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 5/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ECOPONTOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2013
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
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PLOPL 6/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O BOMBERIO CIVIL "BRIGADISTA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Janeiro de 2013
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 7/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N.° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada e arquivada.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI RETIRADO NA 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO E ARQUIVADO.
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PLOPL 9/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE DORVALINO PEREIRA GUIA, O PSF LOCALIZADO NA AVENIDA D, QUADRA K, LOTE 12, N.° 336, SETOR NORDESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2013
Autor:
José Aparecido de Sousa Leite (Zequinha Leiloeiro)
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Fevereiro de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 13, de 26 de fevereiro de 2013
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PLOPL 11/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 18, de 20 de março de 2013
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PLOPL 12/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS NASCENTES DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2013
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 19, de 20 de março de 2013
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PLOPL 13/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS CONSTANTES DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2013
Autor:
Emílio Torres de Almeida (Emílio do Raio X)
Iron Pereira da Mota (Cabo Mota)
Jesulindo Gomes de Castro (Castro)
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 20, de 20 de março de 2013
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PLOPL 14/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O ABONO DE PONTO ANUAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: Gabinete do Autor(a) - AUT
Status: Proposição devolvida para o autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI ENTREGUE EM 02 (DUAS) VIAS PARA O AUTOR.
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PLOPL 15/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI PROMULGADA N.° 002/2009, DE 09 DE ABRIL DE 2009 QUE “INSTITUI O MOMENTO CÍVICO EDUCACIONAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Apresentação: 4 de Março de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: Poder Executivo - PE
Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Março de 2013
Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 21, de 20 de março de 2013
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PLOPL 16/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA A PARTICIPAÇÃO REMUNERADA DOS ARTISTAS FORMOSENSES EM EVENTOS REALIZADOS PELO PODER PÚBLICO EM TODO MUNICÍPIO.
Apresentação: 5 de Março de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 17/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "ABONO DE PONTO ANUAL" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 22, de 20 de março de 2013
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PLOPL 18/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: RECONHECE A CORPORAÇÃO MUSICAL 24 DE DEZEMBRO COMO A BANDA MUNICIPAL DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Março de 2013
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 26, de 18 de abril de 2013
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PLOPL 20/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Março de 2013
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 32, de 18 de abril de 2013
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PLOPL 21/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O HINO À BANDEIRA DE FORMOSA COM LETRA E MÚSICA DE AUTORIA DA POETISA ELISETE ALVES DOS SANTOS COSTA.
Apresentação: 2 de Abril de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 33, de 24 de abril de 2013
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PLOPL 22/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: PROÍBE A INSTALAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS E/OU SIMILARES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2013
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 50, de 21 de junho de 2013
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PLOPL 23/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL NA DATA DO SEU ANIVERSÁRIO.
Apresentação: 15 de Abril de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 42, de 24 de maio de 2013
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PLOPL 24/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O "PROGRAMA LIVRO PARA COMIDA, PRATO PARA EDUCAÇÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NATURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Apresentação: 7 de Maio de 2013
Autor:
Jeremias Gomes de Castro
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 38, de 24 de maio de 2013
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PLOPL 27/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDO MENSAL NO VALOR DE 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS PARA PATROCINAR ATLETAS DE MODALIDADES INDIVIDUAIS EM SUAS VIAGENS PARA COMPETIÇÕES DENOMINANDO-O DE AUXÍLIO MUNICIPAL PARA COMPETIDORES INDIVIDUAIS.
Apresentação: 13 de Maio de 2013
Autor:
Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 57, de 13 de agosto de 2013
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PLOPL 28/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR E COBRAR PREÇO PÚBLICO PELA OCUPAÇAO DO ESPAÇO DE SOLO EM ÁREAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PELO SISTEMA DE POSTEAMENTO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA,DE PROPRIEDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA QUE OS UTILIZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Maio de 2013
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 29/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE CMEI HILDA RAMOS DE SOUZA, O CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO PARQUE BELA VISTA.
Apresentação: 27 de Maio de 2013
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 48, de 18 de junho de 2013
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PLOPL 30/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE FORMOSA O “DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA”, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE NOVEMBRO.
Apresentação: 29 de Maio de 2013
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 58, de 13 de agosto de 2013
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PLOPL 32/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA A CARTEIRINHA DO ARTESÃO, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, BASEADO EM SEU CADASTRO DE INDICADORES SOCIAIS.
Apresentação: 12 de Junho de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 33/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMA DE INCENTIVO A AUTORES E AUTORAS FORMOSENSES.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 3.ª FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI E ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL.
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 49, de 18 de junho de 2013
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PLOPL 34/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O “PROGRAMA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE”, PARA CUMPRIMENTO DE PENAS ALTERNATIVAS JUDICIAIS.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
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PLOPL 35/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O CANCELAMENTO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS QUE PROMOVAM A EXPLORAÇÃO E/OU VIOLÊNCIA CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 36/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI OS TÍTULOS “EMPRESA AMIGA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” E “BENEMÉRITO AMIGO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Apresentação: 3 de Junho de 2013
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 59, de 13 de agosto de 2013
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PLOPL 39/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRO EMPREGO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 10 de Junho de 2013
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
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PLOPL 43/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA EMILIA ISELINDA DE MAGALHÃES, PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 01 QD. 61, E AVENIDA GOIÁS, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 44/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A ISENTAR OS CATADORES E OS COLETORES DE RESÍDUOS NÃO PERIGOSOS COOPERADOS EM COOPERATIVAS DE NOSSA CIDADE, DA TAXA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO COMO MICRO EMPREENDEDORES INDIVIDUAIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLOPL 45/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA ECOPONTOS DE COLETA SELETIVA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 46/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI O PLANO DE COLETA SELETIVA COMO CONDIÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS COM MAIS DE 500 (QUINHENTOS) PARTICIPANTES.
Apresentação: 5 de Agosto de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 47/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE POSTO DE SAÚDE HÉVILLY DAYZE MACHADO LIMA, O PSF 15 NO SETOR VILA CAROLINA, NESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 6 de Agosto de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLOPL 49/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA TITULO DE VISITANTES ILISTRES DE FORMOSA OFERTADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE FORMOSA.
Apresentação: 7 de Agosto de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 50/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA BENONE FRANCISCO DE OLIVEIRA, A PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA CIRCULAR ESQUINA COM A RUA 03 QD. 131, E RUA 22, BAIRRO FORMOSINHA, NESTE MUNICÍPIO.”
Apresentação: 15 de Julho de 2013
Autor:
Antônio Faleiro Filho
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 51/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DENOMINA DE PRAÇA DIVINO PAI ETERNO, A PRAÇA LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA D DO BAIRRO JARDIM OLIVEIRA.
Apresentação: 9 de Agosto de 2013
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 52/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1° DA LEI N.° 562/12, DE 28 DE MARÇO DE 2012, QUE “INSTITUI O DIA DO EVANGÉLICO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLOPL 53/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE MEDICAMENTOS À BASE DE SUBSTÂNCIAS CLASSIFICADAS COMO ANTIMICROBIANOS, ISOLADAS OU EM ASSOCIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 38/2013, Data Protocolo:
02/09/2013 -
Horário: 8:02:45
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 54/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: ALTERA A LEI N.º 541/11, DE 23.11.2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO “ÁREA AZUL” EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 34/2013, Data Protocolo:
02/09/2013 -
Horário: 6:23:24
Autor:
Divino Ramos da Silva - Divino Ramos
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 55/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMEDICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Setembro de 2013
Protocolo: 39/2013, Data Protocolo:
02/09/2013 -
Horário: 8:07:15
Autor:
Gustavo Marques de Oliveira
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 56/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: TORNA OBRIGATÓRIA A EXPEDIÇÃO DE GUIAS DE ENCAMINHAMENTO, DE RECEITAS MÉDICAS E ODONTOLÓGICAS, EM LETRA DE IMPRENSA (FORMA), DIGITADAS, DATILOGRAFADAS OU MANUSCRITAS.
Apresentação: 11 de Setembro de 2013
Protocolo: 84/2013, Data Protocolo:
11/09/2013 -
Horário: 5:53:13
Autor:
Jorge Gomes da Mota (Prof. Jorge)
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 57/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO ITIQUIRA.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por maioria simples
Data Votação:
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PLOPL 58/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: CRIA O SELO DE EMPRESA AMIGA DO MEIO AMBIENTE.
Apresentação: 1 de Outubro de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 59/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2013
Protocolo: 179/2013, Data Protocolo:
02/10/2013 -
Horário: 6:26:31
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição aprovada em 3° Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PLOPL 60/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: GARANTE A EXPOSIÇÃO DE AUTORIA DO REPRESENTANTE DO LEGISLATIVO EM PROJETO DE SUA AUTORIA.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Protocolo: 319/2013, Data Protocolo:
10/10/2013 -
Horário: 6:37:42
Autor:
Nélio Marques de Almeida
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Proposição arquivada
Texto Original
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PLOPL 61/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA DE GOIÁS, DOS DIPLOMAS DE PÓS GRADUAÇÃO STRUCTO SENSU SOB A ÉGIDE DOS ACORDOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MERCOSUL, BEM COMO DO TRATADO DE AMIZADE CELEBRADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Outubro de 2013
Autor:
Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Maio de 2022
Última Ação: Matéria Arquivada
Texto Original
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PLOPL 62/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE LIVRO E LEITURA.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Texto Original
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PLOPL 63/2013 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PLANO MUNICIPAL DE IGUALDADE RACIAL.
Apresentação: 10 de Outubro de 2013
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 10 de Outubro de 2013
Última Ação: PROJETO DE LEI LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO PARECER(ES) DA(S) COMISSÃO(ÕES) PERMANENTE(S) E INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
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