Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 24 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2013
Número
24
Data de Apresentação
07/05/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O "PROGRAMA LIVRO PARA COMIDA, PRATO PARA EDUCAÇÃO", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, E FOMENTAR A PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS NATURAIS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR EM NOSSO MUNICÍPIO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada