Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 59 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Ano
2013
Número
59
Data de Apresentação
02/10/2013
Número do Protocolo
179
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DOS ESTUDANTES DE EDUCAÇÃO BÁSICA, TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE ATRAVÉS DE GRÊMIOS ESTUDANTIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada