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AUT 1/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 1/26 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/26 - SR - "Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:49:20
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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AUT 2/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:10:37
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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AUT 3/2026 - Autógrafo
Ementa: Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:12:23
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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AUT 4/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 4/26 do PL 22/26 -"Institui a Corrida do Agro, denominada “AGRO SPRINT’’ no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 644/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:15:52
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
, Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Texto Original
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AUT 5/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 5/26 do PL 13/26 -"Dispõe sobre a responsabilidade do agressor ao ressarcimento dos custos relacionados aos serviços de saúde prestados pelo município às vítimas de violência doméstica e familiar e dos dispositivos de segurança por
elas utilizados, em conformidade com a Lei Federal nº 13.871/2019, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 645/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:18:03
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 13 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Flavio Rodrigues Pacheco - Major Pacheco
Texto Original
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AUT 6/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 6/26 do PL 11/26 -"Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa-GO, a Festa de Santa Rosa - Distrito de Santa Rosa, a ser realizada anualmente entre os dias 20 e 30 de agosto".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 646/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:19:26
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 11 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Valdson Jose da Silva - Valdson José
Texto Original
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AUT 7/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 7/26 do PL 16/26 -"Institui o Programa Municipal de Regularização Fundiária e Inclusão Urbana – REURB no Município de Formosa-GO, estabelece critérios de prioridade social, cria sistema de pontuação e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 647/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:21:05
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
, Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Texto Original
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AUT 8/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 8/26 do PL 15/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Proteção Animal Balaio de Gatos Formosa-GO.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 648/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:23:51
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 15 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
, Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Texto Original
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AUT 9/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 9/26 do PL 4/26 -"Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa “Agentes Mirins de Combate à Dengue” no Município de Formosa - GO, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 649/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:25:38
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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AUT 10/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 10/26 do PL 5/26 -"Dispõe sobre o recolhimento, armazenamento e destinação ambientalmente adequada de pneus inservíveis no Município de Formosa – GO, e dá outras providências".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 650/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:27:13
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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AUT 11/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 11/26 do PL 23/26 -"Institui diretrizes para promoção de ambientes sonoros acessíveis e inclusivos às pessoas com
Transtorno do Espectro Autista (TEA), com incentivo à instalação voluntária de placas educativas com os dizeres “AMBIENTE SILENCIOSO” em residências no município de Formosa - GO, e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 651/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:29:21
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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AUT 12/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 12/26 do PL 21/26 -"Institui a Política Municipal de Enfrentamento às Ilhas de Calor Urbano no Município de Formosa".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 652/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:30:38
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 21 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Texto Original
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AUT 13/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 13/26 do PL 2626 -"Denomina de Rua Joaquim Mendes de Macedo a estrada de chão que liga o Distrito do JK a região do Boa Vista, no município de Formosa".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 653/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:32:13
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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AUT 14/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 14/26 do PL 27/26 -"Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 654/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:33:29
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 27 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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AUT 15/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 15/26 do PL 28/26 -"Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa".
Apresentação: 17 de Março de 2026
Protocolo: 655/2026, Data Protocolo:
17/03/2026 -
Horário: 11:35:01
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2026
Data Anexação: 17 de Março de 2026
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:38:47
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 2/2026 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 62-A do Projeto de Resolução nº01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que “Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:02:23
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 3/2026 - Emenda
Ementa: Adiciona e modifica dispositivos do Projeto de
Resolução nº 01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que
“Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de
12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da
Câmara Municipal de Formosa.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:38:05
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 4/2026 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 04/2026-MV, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa ‘Agentes Mirins de Combate à Dengue’ no Município de Formosa-GO, e dá outras providências”.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 489/2026, Data Protocolo:
02/03/2026 -
Horário: 8:48:51
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 5/2026 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº
14/2026, que dispõe sobre a instituição do
Programa Farmácia Veterinária Solidária no
Município de Formosa.
Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 535/2026, Data Protocolo:
06/03/2026 -
Horário: 13:07:03
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 6/2026 - Emenda
Ementa: Modifica a ementa do Projeto de Lei Ordinária nº 38/2026-MV, que “Institui a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências”.
Apresentação: 23 de Março de 2026
Protocolo: 696/2026, Data Protocolo:
23/03/2026 -
Horário: 14:52:36
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:24:12
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:03:19
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:05:03
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:04:26
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área remanescente.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:06:18
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:06:45
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:07:13
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:08:15
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:09:22
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:08:46
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:12:16
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:14:05
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:18:44
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo seja feito estudo técnico e de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Francisco.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:19:21
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que a Secretária de Saúde faça aquisição de medicamentos básicos, receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:21:38
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita manutenção periódica das estradas vicinais evitando transtornos na época das chuvas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:22:11
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita fiscalização rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nas zonas rural .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:22:42
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:20:36
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja reforma nas instalações da Escola Auta Vidal no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:11:07
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Nordeste que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:10:23
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Bairro Dom Bosco que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:11:47
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Parque da Colina II que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:15:27
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Isolada Palmeira II zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:14:53
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 16 no bairro Nova Formosa.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:19:58
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 5 no Setor Nordeste .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:18:06
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da Quadra de Esportes da Rua Ibrain Jorge no Setor Nordeste .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Janeiro de 2026
Texto Original
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