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AUT 1/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 1/26 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/26 - SR - "Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:49:20
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Texto Original
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AUT 2/2026 - Autógrafo
Ementa: Dispõe sobre a prioridade de matrícula inclusiva para estudantes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede municipal de ensino mais próximas de suas residências, ou do local de trabalho de seus pais ou responsáveis, no município de Formosa/GO, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 343/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:10:37
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 106 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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AUT 3/2026 - Autógrafo
Ementa: Denomina de Rua do Abreu Erondina Borges dos Santos a Rua do Abreu, localizada no Bairro Abreu, no município de Formosa.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 344/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 16:12:23
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 107 de 2025
Data Anexação: 12 de Fevereiro de 2026
Autor(es):
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Texto Original
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EME 1/2026 - Emenda
Ementa: Modifica dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 107/25, de 02 de dezembro de 2025.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 253/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 12:38:47
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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EME 2/2026 - Emenda
Ementa: Modifica o art. 62-A do Projeto de Resolução nº01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que “Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de 12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Formosa.”.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 288/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:02:23
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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EME 3/2026 - Emenda
Ementa: Adiciona e modifica dispositivos do Projeto de
Resolução nº 01/26, de 04 de fevereiro de 2026, que
“Modifica e revoga dispositivos da Resolução nº 4, de
12 de dezembro de 2008 – Regimento Interno da
Câmara Municipal de Formosa.”
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 304/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 13:38:05
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:24:12
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:03:19
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:05:03
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:04:26
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área remanescente.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:06:18
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:06:45
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:07:13
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:08:15
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:09:22
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:08:46
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:12:16
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:14:05
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:18:44
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo seja feito estudo técnico e de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Francisco.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:19:21
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que a Secretária de Saúde faça aquisição de medicamentos básicos, receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:21:38
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita manutenção periódica das estradas vicinais evitando transtornos na época das chuvas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:22:11
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita fiscalização rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nas zonas rural .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:22:42
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:20:36
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja reforma nas instalações da Escola Auta Vidal no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:11:07
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Nordeste que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:10:23
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Bairro Dom Bosco que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:11:47
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Parque da Colina II que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:15:27
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Isolada Palmeira II zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:14:53
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 16 no bairro Nova Formosa.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:19:58
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 5 no Setor Nordeste .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:18:06
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da Quadra de Esportes da Rua Ibrain Jorge no Setor Nordeste .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma das paradas de ônibus em nosso múnicipio.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:17:32
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja tomada medidas cabíveis para retirada de entulhos e fiscalização de terrenos baldios em nosso munícipio.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a implantação de sinalização adequada nas vias urbanas, especialmente nas áreas centrais, indicando rotas permitidas e restritas ao tráfego de veículos de grande porte, como bi-trens, carretas e caminhões.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:12:32
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que tenha atendimento noturno nas UBSs, para atender a população que trabalha durante o dia.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:14:06
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 34/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita pavimentação asfáltica na Via 30 que passa pela chácara 329 até a Rua 01 do Bairro São Benedito trecho de 200 metros.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:41:05
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 35/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que todas as UBSs tenham geladeiras para guardarem as vacinas para a população.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:57:23
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 36/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico na Rua 12 esquina com a Rua 4 do bairro Bela Vista.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:55:26
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 37/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Ferroviária E do Setor Nordeste.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 13:59:19
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 38/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita operação tapa buracos e micro-revestimento asfáltico em toda extensão da Avenida Ferroviária A do Bairro Paque da Colina.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
29/01/2026 -
Horário: 14:01:11
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 39/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita reforma geral da Escola Municipal Isolada Projeto Paranã.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 313/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 10:57:36
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Resultado: Matéria lida
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IND 40/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que a responsabilidade das pontes e bueiros da zona rural seja competência da Secretária de Obras.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 347/2026, Data Protocolo:
19/02/2026 -
Horário: 11:55:25
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Descoberto, localizada na região da Boa Vista, Distrito JK, por estrutura de aduelas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Matéria lida
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Bonitinho, localizada na via da Associação Santo Antônio Xavier, na região Distrito Bezerra, por estrutura de aduelas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:21:55
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Matéria lida
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo a limpeza, roçagem e retirada de mato alto nas dependências da Escola da Boa Vista, localizada no Distrito JK, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:25:08
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Matéria lida
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo Operação Tapa-Buracos – Rua Benedito Tasso Dutra ( divisa entre o Parque São Francisco e o Setor Village).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:19:22
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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