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AUT 1/2026 - Autógrafo
Ementa: Autógrafo nº 1/26 do Projeto de Lei Ordinária nº 1/26 - SR - "Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
13/01/2026 -
Horário: 14:49:20
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Data Anexação: 13 de Janeiro de 2026
Autor(es):
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a reforma nas instalações da Escola Municipal Floripes Pires Lopes.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:24:12
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma da Quadra de Esportes Fábio José Barbosa ao lado do CIE no Setor Nordeste/Parque da Colina.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:03:19
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma da Escola Isolada Palmeira II na zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 15/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:05:03
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a expansão do CMEI HILDA RAMOS, na área remanescente.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:04:26
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente ao Colégio Estadual Joaquim Antônio Magalhães na avenida Valeriano de Castro, setor Central.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 16/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:05:44
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo que seja feita a expansão do CMEI CLARINDA LOBO DE MIRANDA, na área remanescente.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:06:18
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita faixa elevada em frente a Escola Municipal Professora Auta Vidal no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:06:45
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a criação do Programa de Atendimento e Acompanhamento Domiciliar ao Paciente Terminal de Câncer no âmbito do Município de Formosa.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:07:13
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Providenciar que a linha de transporte rural passe no assentamento Brejão e Cooper X.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:07:42
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito manutenção e cascalhamento na estrada que sai da GO 116 e entra no galho para o Pesque e Pague Rainha da Paz e vai até a Casa Ecobocaina.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:08:15
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a construção de cobertura na arquibancada que fica na área externa do Ginásio Tio Luiz – Setor Bosque.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 23/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:09:22
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feito o micro-revestimento na Rua Antônio Bispo (rua 6) no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:08:46
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita coleta de lixo na GO 458 zona rural de Formosa até 15 km.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:12:16
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a troca de lâmpadas da Rua Nassim Abdala Saad Parque Laguna II.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:14:05
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo seja feito manilhamento na Grota Camarinhas no Assentamento Palmeira II.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:18:44
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo seja feito estudo técnico e de viabilidade para a implantação de pavimentação asfáltica em todas as vias do bairro São Francisco.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:19:21
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que a Secretária de Saúde faça aquisição de medicamentos básicos, receituários e materiais médicos para as unidades básicas de saúde.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 39/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:21:38
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita manutenção periódica das estradas vicinais evitando transtornos na época das chuvas.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:22:11
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita fiscalização rigorosa dos veículos do transporte escolar, especialmente da zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:23:15
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita substituição de pontes de madeira por pontes de concreto nas zonas rural .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:22:42
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja reforma nas instalações do CMEI Clarinda Lobo de Miranda no bairro Conjunto Padre José.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 38/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:20:36
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja reforma nas instalações da Escola Auta Vidal no Setor Nordeste.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:11:07
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Nordeste que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:10:23
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Bairro Dom Bosco que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 26/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:11:47
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a regularização fundiária urbana das casas do Setor Parque da Colina II que ainda não têm escrituras.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 30/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:15:27
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma e cobertura da quadra de esportes da Escola Isolada Palmeira II zona rural.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:14:53
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 16 no bairro Nova Formosa.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:19:58
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da UBS 5 no Setor Nordeste .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:18:06
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma completa da Quadra de Esportes da Rua Ibrain Jorge no Setor Nordeste .
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 32/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:16:51
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja feita a reforma das paradas de ônibus em nosso múnicipio.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:17:32
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que seja tomada medidas cabíveis para retirada de entulhos e fiscalização de terrenos baldios em nosso munícipio.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Protocolo: 31/2026, Data Protocolo:
12/01/2026 -
Horário: 10:16:10
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 32/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo a implantação de sinalização adequada nas vias urbanas, especialmente nas áreas centrais, indicando rotas permitidas e restritas ao tráfego de veículos de grande porte, como bi-trens, carretas e caminhões.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:12:32
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 33/2026 - Indicação
Ementa: Sugerindo que tenha atendimento noturno nas UBSs, para atender a população que trabalha durante o dia.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:14:06
Autor:
Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Texto Original
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IND 76/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Descoberto, localizada na região da Boa Vista, Distrito JK, por estrutura de aduelas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 68/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:27:37
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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IND 77/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo a manutenção e, se possível, a substituição da Ponte do Bonitinho, localizada na via da Associação Santo Antônio Xavier, na região Distrito Bezerra, por estrutura de aduelas.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 66/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:21:55
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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IND 78/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo a limpeza, roçagem e retirada de mato alto nas dependências da Escola da Boa Vista, localizada no Distrito JK, neste município.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 67/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:25:08
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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IND 79/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo Operação Tapa-Buracos – Rua Benedito Tasso Dutra ( divisa entre o Parque São Francisco e o Setor Village).
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 65/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:19:22
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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IND 80/2026 - Indicação
Ementa: sugerindo a construção de uma Sala de Saúde no PA Santo Antônio Xavier, localizado no Distrito Bezerra.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 9:28:58
Autor:
Marcus Vinicius Moreira Viana - Marcus Viana
Texto Original
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IND 225/2026 - Indicação
Ementa: realizar operação tapa buracos em toda a
extensão da Rua 16 quadra 29 Setor Formosinha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:25:07
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 226/2026 - Indicação
Ementa: a realizar pavimentação asfáltica na via 03 quadra
27 Chácara Setor Sul.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 47/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:25:59
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 227/2026 - Indicação
Ementa: operação tapa buracos na Avenida Saad,
( em frene a Arena Soccer) Bairro Formosinha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 48/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:26:46
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 228/2026 - Indicação
Ementa: a operação tapa buracos na rua Antônio Dutra
( próximo ao Centro de especialidade odontológica número 52.) Centro
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 49/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:27:33
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 229/2026 - Indicação
Ementa: operação tapa buracos na rua Alves de Castro
( em frente ao posto Spíndola) Centro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 50/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:31:42
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 230/2026 - Indicação
Ementa: realizar limpeza da Rua e do canteiro central na Avenida João Luiz do Espírito Santo, próximo ao posto Paranã, Bairro Formosinha.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 51/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:32:32
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 231/2026 - Indicação
Ementa: realizar operação tapa buracos na Avenida
Califórnia ( em frente a Arena Hope) bairro Formosinha/vila Bela nº166.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 53/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:35:13
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 232/2026 - Indicação
Ementa: realizar operação tapa buracos na Avenida
Ludovico de Almeida no Jardim Califórnia.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:33:26
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 233/2026 - Indicação
Ementa: realizar limpeza da rua Ludovico de Almeida ,
( próximo ao postinho de saúde ) no Jardim Califórnia.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 54/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:36:21
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 234/2026 - Indicação
Ementa: realizar limpeza da quadra de Futsal na Avenida Circular próximo ao Bretas no setor Formosinha/Jardim Califórnia n°75.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:37:19
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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IND 235/2026 - Indicação
Ementa: fazer ondulação transversal na Rua H quadra 110 próximo esquina com a rua k 12 no Setor Parque da Colina.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
14/01/2026 -
Horário: 10:38:11
Autor:
Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
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