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PDL 136/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2306/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 14:06:49
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 193, de 22 de outubro de 2025

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PDL 137/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a WILTON APARECIDO NEVES

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2308/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:23:51
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 215, de 23 de outubro de 2025

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PDL 138/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Yanca Alves de Oliveira.

Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2290/2025, Data Protocolo: 09/09/2025 - Horário: 16:37:01
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
7 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 166, de 15 de outubro de 2025

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PDL 139/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos.

Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2307/2025, Data Protocolo: 11/09/2025 - Horário: 16:04:43
Autor:  Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 219, de 23 de outubro de 2025

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PDL 140/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.

Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2299/2025, Data Protocolo: 10/09/2025 - Horário: 11:24:54
Autor:  Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PDL 141/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2374/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:17:17
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 190, de 22 de outubro de 2025

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PDL 142/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Kenia Alves da Silva.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2378/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 9:48:21
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 191, de 22 de outubro de 2025

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PDL 143/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
143-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2357/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:34:36
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 171, de 22 de outubro de 2025

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PDL 144/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
144- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas.

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:36:28
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 205, de 23 de outubro de 2025

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PDL 145/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
145- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2428/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:39:17
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 172, de 22 de outubro de 2025

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PDL 146/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
146-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2427/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:36:50
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 206, de 23 de outubro de 2025

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PDL 147/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
147-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2426/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:34:48
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 173, de 22 de outubro de 2025

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PDL 148/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
148-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:33:15
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 207, de 23 de outubro de 2025

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PDL 149/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
149-Concede Título de Cidadã Formosense a Srª. Iany Macêdo Troncha.

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:14:10
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 174, de 22 de outubro de 2025

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PDL 150/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
150- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão

Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo: 30/09/2025 - Horário: 10:30:03
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 175, de 22 de outubro de 2025

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PDL 151/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:02:12
Autor:  Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 22 de outubro de 2025

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PDL 152/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Simone Silva do Nascimento.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2331/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:03:35
Autor:  Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 22 de outubro de 2025

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PDL 153/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues.

Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2332/2025, Data Protocolo: 16/09/2025 - Horário: 15:05:06
Autor:  Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 211, de 23 de outubro de 2025

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PDL 154/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira.

Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 2355/2025, Data Protocolo: 19/09/2025 - Horário: 14:52:32
Autor:  Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 212, de 23 de outubro de 2025

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PDL 155/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Neyton Wisner Ribeiro.

Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo: 26/09/2025 - Horário: 10:07:08
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 220, de 23 de outubro de 2025

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PDL 156/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2551/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:16:01
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 221, de 23 de outubro de 2025

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PDL 157/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo Lopes De Barros.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 13:55:57
Autor:  Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 170, de 22 de outubro de 2025

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PDL 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:42:12
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 226, de 23 de outubro de 2025

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PDL 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUSA

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2316/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 15:54:06
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 216, de 23 de outubro de 2025

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PDL 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
160- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr Márcio Domingos Gomes de Brito

Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2359/2025, Data Protocolo: 23/09/2025 - Horário: 9:40:36
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 217, de 24 de outubro de 2025

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PDL 161/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:29:27
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 202, de 23 de outubro de 2025

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PDL 162/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:30:27
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 167, de 22 de outubro de 2025

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PDL 163/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Rachel Santana Dourado.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2340/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:32:50
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 168, de 22 de outubro de 2025

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PDL 164/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lorena Gontijo Marmori Mota.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:31:34
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 203, de 23 de outubro de 2025

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PDL 165/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira.

Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2341/2025, Data Protocolo: 17/09/2025 - Horário: 16:34:08
Autor:  Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 169, de 22 de outubro de 2025

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PDL 167/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 14:13:36
Autor:  Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 218, de 23 de outubro de 2025

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PDL 168/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2542/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:27:25
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 201, de 22 de outubro de 2025

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PDL 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2481/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:50:23
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 222, de 23 de outubro de 2025

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PDL 170/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:38:26
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 223, de 23 de outubro de 2025

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PDL 171/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
171-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:14:11
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 208, de 23 de outubro de 2025

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PDL 173/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2474/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 9:11:41
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 199, de 22 de outubro de 2025

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PDL 174/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Adélia Muniz de Sousa.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2539/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 10:10:33
Autor:  Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 192, de 22 de outubro de 2025

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PDL 175/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 9:40:09
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 200, de 22 de outubro de 2025

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PDL 176/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2563/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 9:20:19
Autor:  Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 225, de 23 de outubro de 2025

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PDL 177/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 11:23:59
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
23 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 224, de 23 de outubro de 2025

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PDL 178/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
178 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2572/2025, Data Protocolo: 07/10/2025 - Horário: 14:01:40
Autor:  Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
8 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
21 de Outubro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 176, de 22 de outubro de 2025

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PDL 179/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:11:50
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 236, de 14 de novembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 232, de 06 de novembro de 2025

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PDL 180/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:13:43
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 237, de 14 de novembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 233, de 06 de novembro de 2025

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PDL 181/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.

Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2579/2025, Data Protocolo: 08/10/2025 - Horário: 11:15:25
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 238, de 14 de novembro de 2025
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 234, de 06 de novembro de 2025

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PDL 182/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea da Silva.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2677/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 16:40:29
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
4 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 235, de 06 de novembro de 2025

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PDL 183/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexander Jorge Júnior.

Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3074/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:28:23
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
9 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 240, de 10 de dezembro de 2025

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PDL 184/2025 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO MARQUES DE OLIVEIRA.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3086/2025, Data Protocolo: 03/12/2025 - Horário: 10:19:02
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
10 de Dezembro de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 10 de 2025  Data Anexação: 3 de Dezembro de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

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PLCE 26/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica"

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:05:44
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
8 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
9 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
10 de Abril de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 4 de 2025  Data Anexação: 28 de Março de 2025 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 13 de 2025  Data Anexação: 2 de Abril de 2025 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 37 de 2025  Data Anexação: 10 de Abril de 2025 Autor(es):  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 51, de 25 de abril de 2025

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PLCE 27/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n.º 27/2025 que "Altera a Lei Complementar n.º 038/2021, e dá outras providências".

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 11:07:23
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
14 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 26 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 49, de 18 de março de 2025

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PLCE 28/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Projeto de Lei Complementar n.º 28/2025 que "Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº. 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica".

Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo: 13/03/2025 - Horário: 15:43:53
Autor:  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
20 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
Matéria Anexada:   -------------------------------------------------- nº 167 de 2025  Data Anexação: 14 de Março de 2025 Autor(es):  Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Matéria Anexada:   Autógrafo nº 30 de 2025  Data Anexação: 25 de Março de 2025 Autor(es):  Filipe Vilarins Lacerda - Filipe Vilarins
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 50, de 31 de março de 2025

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