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PDL 136/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor
WILSON ROBERTO BARBOSA GARCIA
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2306/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 14:06:49
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 137/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira
a WILTON APARECIDO NEVES
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2308/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:23:51
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 138/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Sra. Yanca Alves de Oliveira.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 2290/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 16:37:01
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 139/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Cleber Francisco dos Santos.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Protocolo: 2307/2025, Data Protocolo:
11/09/2025 -
Horário: 16:04:43
Autor:
Welio Antonio da Silva - Welio de Iraci Chegou
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 140/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.
Apresentação: 10 de Setembro de 2025
Protocolo: 2299/2025, Data Protocolo:
10/09/2025 -
Horário: 11:24:54
Autor:
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Setembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PDL 141/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao
Sr. Senador Vanderlan Vieira Cardoso.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2374/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:17:17
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 142/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a
Kenia Alves da Silva.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2378/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 9:48:21
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 143/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 143-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2357/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:34:36
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 144/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 144- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Genedir Vicente Benetti Ribas.
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2358/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:36:28
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 145/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 145- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Nivando Leal Barros.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2428/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:39:17
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 146/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 146-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Jefte da Silva Borges.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2427/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:36:50
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 147/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 147-Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Guilherme Ridolfo Lucio.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2426/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:34:48
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 148/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 148-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Alan Dionizio Pessoa.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2425/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:33:15
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 149/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 149-Concede Título de Cidadã Formosense a Srª. Iany Macêdo Troncha.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2423/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:14:10
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 150/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 150- Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Fabricio de Oliveira Galvão
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Protocolo: 2424/2025, Data Protocolo:
30/09/2025 -
Horário: 10:30:03
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 151/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Cleuzimar Lindolpho de Alencar Santos
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2330/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:02:12
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 152/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Sra. Simone Silva do Nascimento.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2331/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:03:35
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 153/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Iury Pericks Rodrigues.
Apresentação: 16 de Setembro de 2025
Protocolo: 2332/2025, Data Protocolo:
16/09/2025 -
Horário: 15:05:06
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 154/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Clarismar José Pereira.
Apresentação: 19 de Setembro de 2025
Protocolo: 2355/2025, Data Protocolo:
19/09/2025 -
Horário: 14:52:32
Autor:
Lourenco Ramos Barbosa - Lorão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 155/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Neyton Wisner Ribeiro.
Apresentação: 26 de Setembro de 2025
Protocolo: 2402/2025, Data Protocolo:
26/09/2025 -
Horário: 10:07:08
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 156/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Carlos Marques de Araujo
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2551/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 16:16:01
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 157/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Rodrigo Lopes De Barros.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2400/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 13:55:57
Autor:
Dannilo Ferreira Guia - Dannilo Guia
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 158/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2413/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:42:12
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 159/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a JOSÉ RICARDO DOS SANTOS SOUSA
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2316/2025, Data Protocolo:
15/09/2025 -
Horário: 15:54:06
Autor:
Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 160/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 160- Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr Márcio Domingos Gomes de Brito
Apresentação: 23 de Setembro de 2025
Protocolo: 2359/2025, Data Protocolo:
23/09/2025 -
Horário: 9:40:36
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 161/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Helvio Araújo.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2337/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:29:27
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 162/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Josué de Castro Pires.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2338/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:30:27
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 163/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Rachel Santana Dourado.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2340/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:32:50
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 164/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Lorena Gontijo Marmori Mota.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2339/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:31:34
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 165/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Valdemir Xavier de Oliveira.
Apresentação: 17 de Setembro de 2025
Protocolo: 2341/2025, Data Protocolo:
17/09/2025 -
Horário: 16:34:08
Autor:
Amanda de Deus Moura R. Lima - Amanda do Amigo Cão
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 167/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Hugo de Carvalho Sobrinho.
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2401/2025, Data Protocolo:
25/09/2025 -
Horário: 14:13:36
Autor:
Nilza Cristina Gomes dos Santos - Professora Nilza
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 168/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2542/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:27:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 169/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Coronel Veterano Jacaono Batista Lima, pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2481/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:50:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 170/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao senhor Nonato Farias de Souza , pelos inestimáveis serviços prestados à comunidade Formosense.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2479/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:38:26
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 171/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 171-Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Sr. Wildes Tarley Alves dos Santos.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2475/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:14:11
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 173/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Valdemir Wolschick Freitag.
Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2474/2025, Data Protocolo:
01/10/2025 -
Horário: 9:11:41
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 174/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a
Adélia Muniz de Sousa.
Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2539/2025, Data Protocolo:
06/10/2025 -
Horário: 10:10:33
Autor:
Luiz Fernando Spíndola Lêdo- Dr Luiz Fernando Lêdo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 175/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Floriano Passos Ribeiro.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2412/2025, Data Protocolo:
29/09/2025 -
Horário: 9:40:09
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 176/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2563/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 9:20:19
Autor:
Eder Bernardes da Silva - Eder Bernardes (Dedé)
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 177/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jorge Viana de Sousa.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2569/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 11:23:59
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 178/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: 178 - Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Hugo Leandro Ferreira.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2572/2025, Data Protocolo:
07/10/2025 -
Horário: 14:01:40
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 179/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Rhaknen Marques Miranda.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2577/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:11:50
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 180/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2578/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:13:43
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 181/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Protocolo: 2579/2025, Data Protocolo:
08/10/2025 -
Horário: 11:15:25
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 182/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadã Formosense a Sra. Miraci Côrrea da Silva.
Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2677/2025, Data Protocolo:
21/10/2025 -
Horário: 16:40:29
Autor:
Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PDL 183/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede Título de Cidadão Formosense ao Senhor Alexander Jorge Júnior.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Protocolo: 3074/2025, Data Protocolo:
01/12/2025 -
Horário: 15:28:23
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
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PDL 184/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Rejeita as Contas de Governo do Município de Formosa-GO, relativas ao exercício financeiro de 2023, de responsabilidade do ex-Prefeito GUSTAVO
MARQUES DE OLIVEIRA.
Apresentação: 3 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3086/2025, Data Protocolo:
03/12/2025 -
Horário: 10:19:02
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 26/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 26/2025 que "Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 que “institui o Código Tributário do Município de Formosa (GO) e dá outras providências", na forma que especifica"
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 583/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:05:44
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 27/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 27/2025 que "Altera a Lei Complementar n.º 038/2021, e dá outras providências".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 584/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 11:07:23
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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PLCE 28/2025 - Projeto de Lei Complementar do Executivo
Ementa: Projeto de Lei Complementar n.º 28/2025 que "Modifica o Anexo II da Lei Complementar nº. 040, de 13 de maio de 2022, que “Institui o Microzoneamento e Memorial descritivo do novo perímetro urbano do Distrito do Bezerra”, na forma que especifica".
Apresentação: 13 de Março de 2025
Protocolo: 602/2025, Data Protocolo:
13/03/2025 -
Horário: 15:43:53
Autor:
Simone Dias Ribeiro de Melo - Prefeita Municipal
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
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