Projeto de Decreto Legislativo nº 176 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
176
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2563
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Eder Bernardes da Silva (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 16:48 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira ao Iron Vieira dos Santos.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada