Decreto Legislativo nº 233, de 06 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
233
Ano
2025
Data
06/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/11/2025
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
14/11/2025
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Legislativo nº 237, de 14 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica