Projeto de Decreto Legislativo nº 180 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
180
Data de Apresentação
07/10/2025
Número do Protocolo
2578
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 16:19 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 16:32 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 16:14 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada