Projeto de Decreto Legislativo nº 158 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
158
Data de Apresentação
29/09/2025
Número do Protocolo
2413
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 14:52 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 14:36 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 7 de Outubro de 2025 às 13:41 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 15:40 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 6 de Outubro de 2025 às 15:05 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Comenda de Honra ao Mérito Itiquira a Bruno Batista Lôbo Guimarães.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada