Decreto Legislativo nº 171, de 22 de outubro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
171
Ano
2025
Data
22/10/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
22/10/2025
Veículo de Publicação
Portal da Câmara
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. Jakerson Xavier dos Santos.
Indexação
Observação
Assuntos
- Homenagens
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica