Decreto Legislativo nº 238, de 14 de novembro de 2025

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto Legislativo

Número

238

Ano

2025

Data

14/11/2025

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Data de Publicação

14/11/2025

Veículo de Publicação

Portal da Câmara

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.

Indexação

Observação

Revoga o Decreto Legislativo nº 234, de 6 de novembro de 2025.

Assuntos

  • Homenagens

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Anexos Norma Jurídica