Projeto de Decreto Legislativo nº 168 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
168
Data de Apresentação
06/10/2025
Número do Protocolo
2542
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Clesio Gomes Santana (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:41 - ICP-Brasil)
- Dannilo Ferreira Guia (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:22 - ICP-Brasil)
- Filipe Vilarins Lacerda (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 09:18 - ICP-Brasil)
- Marcus Vinicius Moreira Viana (Assinado em: 26 de Setembro de 2025 às 10:48 - ICP-Brasil)
- Rogerio Pereira da Silva (Assinado em: 25 de Setembro de 2025 às 16:37 - ICP-Brasil)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título de Cidadão Formosense a Fabiane Bernardes da Silva.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada