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EME 33/2021 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Modifica os dispositivos do Projeto de Lei Ordinária nº 85/21, de 29 de abril de 2021, Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.

Apresentação: 13 de Agosto de 2021
Protocolo: 1967/2021, Data Protocolo: 13/08/2021 - Horário: 12:49:11
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando leitura e votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Emenda retirada a pedido do Ver. Edmundo Nunes Dourado na Sessão Ordinária do dia 01/09/21
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 85 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
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PLOPL 8/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Instituição da Semana de Cuidado com a Escola e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1463/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 15:12:28
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aguardando inclusão na ordem do dia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Educação, Saúde, Esporte nº 10 de 2021  Data Anexação: 16 de Junho de 2021 Autor(es):  CED - Comissão de Educação
Matéria Anexada:   Emenda nº 32 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 67 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
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Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 679, de 20 de outubro de 2021

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PLOPL 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio, no município de Formosa e das outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2021
Protocolo: 159/2021, Data Protocolo: 26/01/2021 - Horário: 15:27:09
Autor:  Luziano Martins de Araujo - Luziano Martins
Relatorias:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
2 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
3 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
9 de Março de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2021  Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda nº 5 de 2021  Data Anexação: 3 de Março de 2021 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 620, de 23 de março de 2021

PLOPL 31/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Dia Municipal de Inclusão do Autista, no município de Formosa.

Apresentação: 8 de Março de 2021
Protocolo: 655/2021, Data Protocolo: 08/03/2021 - Horário: 10:04:36
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Relatorias:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
13 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
14 de Abril de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 8 de 2021  Data Anexação: 5 de Abril de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 630, de 17 de maio de 2021

PLOPL 54/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o “JUNHO VIOLETA”no Município de Formosa-GO.

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 1468/2021, Data Protocolo: 28/05/2021 - Horário: 15:27:56
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Localização Atual:  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Status:  Aguardando parecer de constitucionalidade
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2021
Última Ação:   Aguardando parecer de constitucionalidade
Matéria Anexada:   Emenda nº 4 de 2021  Data Anexação: 25 de Agosto de 2021 Autor(es):  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Documentos Acessórios: 2
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PLOPL 62/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana “Quebrando o Silêncio”.

Apresentação: 6 de Abril de 2021
Protocolo: 884/2021, Data Protocolo: 06/04/2021 - Horário: 9:16:47
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
11 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Maio de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 20 de 2021  Data Anexação: 30 de Abril de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 639, de 18 de maio de 2021

PLOPL 75/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “EMPREENDEDORISMO FEMININO”.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1058/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 8:27:34
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Relatorias:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda (CJR - Comissão de Justiça e Redação)
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
11 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
12 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 26 de 2021  Data Anexação: 1 de Julho de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 661, de 26 de agosto de 2021

PLOPL 76/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”.

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Protocolo: 1061/2021, Data Protocolo: 26/04/2021 - Horário: 8:42:39
Autor:  Cátia Rodrigues de Oliveira – Cátia Rodrigues
Relatorias:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda (CJR - Comissão de Justiça e Redação) || Shinayder Frederico de M. Almeida– Prof. Shinayder (CEL - Comissão de Esporte e Lazer)
Localização Atual:  Secretaria-Geral - SGE
Status:  Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
10 de Agosto de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  30 de Agosto de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Esporte e Lazer nº 2 de 2021  Data Anexação: 8 de Junho de 2021 Autor(es):  CEL - Comissão de Esporte e Lazer
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2021  Data Anexação: 1 de Julho de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 652, de 26 de agosto de 2021

PLOPL 85/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1132/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 13:23:06
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aguardando inclusão na ordem do dia
Matéria Anexada:   Emenda nº 33 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 34 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 683, de 20 de outubro de 2021

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PLOPL 87/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Protocolo: 1129/2021, Data Protocolo: 29/04/2021 - Horário: 10:57:56
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aguardando inclusão na ordem do dia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2021  Data Anexação: 1 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social nº 7 de 2021  Data Anexação: 16 de Setembro de 2021 Autor(es):  CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 685, de 20 de outubro de 2021

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PLOPL 89/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Semana de Conscientização da Vacinação de Crianças e Adolescentes no Município de Formosa.

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1169/2021, Data Protocolo: 03/05/2021 - Horário: 7:38:49
Autor:  Fernanda Martins de Lima – Delegada Fernanda
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
14 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
15 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aguardando inclusão na ordem do dia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 668, de 27 de setembro de 2021

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PLOPL 94/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o Dia Municipal do Feirante, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 do mês de agosto.

Apresentação: 6 de Maio de 2021
Protocolo: 1244/2021, Data Protocolo: 06/05/2021 - Horário: 16:24:06
Autor:  Clesio Gomes Santana - Subtenente Clésio
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria retirada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2021
Última Ação:   Tramitação concluída. Projeto arquivado na 1ª Secretaria
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLOPL 96/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a instituição da Semana do Turismo no âmbito do Município de Formosa.

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Protocolo: 1298/2021, Data Protocolo: 10/05/2021 - Horário: 11:07:21
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aguardando inclusão na ordem do dia
Matéria Anexada:   Emenda nº 34 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:   Emenda nº 38 de 2021  Data Anexação: 13 de Agosto de 2021 Autor(es):  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 44 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 686, de 20 de outubro de 2021

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PLOPL 114/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Protocolo: 1566/2021, Data Protocolo: 07/06/2021 - Horário: 11:11:06
Autor:  Marcos Goulart de Araujo - Marquim Araujo
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Aguardando inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
16 de Setembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Outubro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  2 de Setembro de 2021
Última Ação:   Aguardando inclusão na ordem do dia
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 65 de 2021  Data Anexação: 2 de Setembro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 680, de 20 de outubro de 2021

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PLOPL 116/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.

Apresentação: 16 de Junho de 2021
Protocolo: 1639/2021, Data Protocolo: 16/06/2021 - Horário: 15:23:11
Autor:  Valdson Jose da Silva - Valdson José
Localização Atual:  Plenário - PLE
Status:  Aguardando 1ª discussão e votação
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a)
Data Votação:
13 de Dezembro de 2021 - Votação Nominal >>>
1 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
8 de Fevereiro de 2022 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  13 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Pareceres aprovados na Sessão Ordinária do dia 13/12/21; Projeto incluído na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 01/02/22
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 93 de 2021  Data Anexação: 6 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 762, de 11 de março de 2022

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PLOPL 153/2021 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a “Semana Municipal da Puericultura” no Município de Formosa.

Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 2312/2021, Data Protocolo: 10/09/2021 - Horário: 14:54:02
Autor:  Joao Batista Cordeiro M. Junior – João Batista
Localização Atual:  1ª Secretaria - 1SE
Status:  Matéria lida e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado(a) por unanimidade
Data Votação:
3 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
4 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
5 de Novembro de 2021 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2022
Última Ação:   Matéria Arquivada
Matéria Anexada:   Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 115 de 2021  Data Anexação: 27 de Outubro de 2021 Autor(es):  CJR - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 716, de 07 de dezembro de 2021