Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 40 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão de Justiça e Redação
Ano
2021
Número
40
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
2243
Tipo de Apresentação
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Catia Rodrigues Silva (Assinado em: 31 de Maio de 2021 às 16:51 - ICP-Brasil)
- Edmundo Nunes Dourado (Assinado em: 1 de Setembro de 2021 às 14:50 - ICP-Brasil)
- Fernanda Martins de Lima (Assinado em: 23 de Agosto de 2021 às 11:23 - ICP-Brasil)
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER Nº 040/21 DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO (CJR), DE MAIO DE 2021 ao Projeto de Lei nº 87/21, de autoria do Ver. Valdson José, que Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Inclusão e de Luta da Pessoa com Deficiência, no âmbito do Município de Formosa.
Indexação
Observação