SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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PDL 73/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR SILVIO BENEDITO ALVES. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 911/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:38:49 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 139, de 21 de setembro de 2015
PDL 74/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SR AVELINO PAULO DE SOUZA Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 912/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:39:38 Autor: Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 177, de 21 de setembro de 2015
PDL 75/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR RICARDO ALVES MENDES. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Protocolo: 839/2015, Data Protocolo: 02/09/2015 - Horário: 11:30:49 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 140, de 21 de setembro de 2015
PDL 76/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR GERRY FIGUEIRO CORINO. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Protocolo: 840/2015, Data Protocolo: 02/09/2015 - Horário: 11:32:25 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 141, de 21 de setembro de 2015
PDL 77/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR ELIO VIEIRA. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Protocolo: 841/2015, Data Protocolo: 02/09/2015 - Horário: 11:33:10 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 142, de 21 de setembro de 2015
PDL 78/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JOSÉ CARLOS BOTELHO ULHOA. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Protocolo: 842/2015, Data Protocolo: 02/09/2015 - Horário: 11:33:51 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 143, de 21 de setembro de 2015
PDL 79/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SR. OLAVO DOS REIS CALÇADO. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Protocolo: 843/2015, Data Protocolo: 02/09/2015 - Horário: 11:34:33 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 144, de 21 de setembro de 2015
PDL 80/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR TIAGO FERREIRA DA SILVA. Apresentação: 2 de Setembro de 2015 Protocolo: 844/2015, Data Protocolo: 02/09/2015 - Horário: 11:35:09 Autor: Miguel Rubens dos Santos Oliveira - Macarrão Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 145, de 21 de setembro de 2015
PDL 81/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA MARLUCIA RODRIGUES SANTOS. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 890/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:16:15 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 146, de 21 de setembro de 2015
PDL 82/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JURANDIR ALVES DE SOUZA. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 891/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:17:04 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 147, de 21 de setembro de 2015
PDL 83/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR VICENTE GONÇALVES DE OLIVEIRA. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 892/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:17:41 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 148, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 84/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR AMADEU CAETANO DA SILVA. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 893/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:18:37 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 178, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 85/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR ALESSANDO LIMA LOPES. Apresentação: 9 de Setembro de 2015 Protocolo: 894/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:20:20 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Aguardando inclusão no expediente Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO RECEBIDO EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 179, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 86/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR WILIAM DIAS DE SOUZA. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 895/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:21:12 Autor: Natanael Caetano do Nascimento (Sd. Caetano) Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 180, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 87/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA AMINA LAILA SERRA ABDEL GHANI. Apresentação: 20 de Agosto de 2015 Protocolo: 809/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 12:10:02 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 149, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 88/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR PEDRO OVARÍCIO DE ASSIS. Apresentação: 20 de Agosto de 2015 Protocolo: 810/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 12:11:02 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 150, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 89/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR JACKSON JOAQUIM DE OLIVEIRA. Apresentação: 20 de Agosto de 2015 Protocolo: 811/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 12:13:01 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 181, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 90/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA KANDICE DE MELO FALCÃO. Apresentação: 20 de Agosto de 2015 Protocolo: 812/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 12:13:42 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 182, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 91/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOSÉ JORGE NETO. Apresentação: 20 de Agosto de 2015 Protocolo: 813/2015, Data Protocolo: 31/08/2015 - Horário: 12:14:22 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 183, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 92/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA AO SENHOR JOSUÉ CARDOSO DA SILVA. Apresentação: 20 de Agosto de 2015 Autor: Nélio Marques de Almeida Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 184, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 93/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE AO SENHOR LUCIANO COSTA FREIRE. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 898/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:24:52 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 153, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 94/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA ALINE PEDROSO DE OLIVEIRA. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 899/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:25:55 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 154, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 95/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA ELIANE SOUZA CARDOSO. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 900/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:26:44 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 155, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PDL 96/2015 - Projeto de Decreto Legislativo Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORMOSENSE À SENHORA IÊDA MARIA VILAS BÔAS PEREIRA. Apresentação: 8 de Setembro de 2015 Protocolo: 901/2015, Data Protocolo: 09/09/2015 - Horário: 13:27:30 Autor: Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Prop. Lida em Plenário. Aguardando inclusão na Ordem do Dia. Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 9 de Setembro de 2015 10 de Setembro de 2015 Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2015 Última Ação: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO LIDO EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Decreto Legislativo nº 185, de 21 de setembro de 2015 Acompanhar Matéria
PLCE 6/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: ALTERA O ÍNDICE DE PREÇOS DE REAJUSTE DOS IMPOSTOS E TAXAS DO MUNICÍPIO NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Março de 2015 Protocolo: 349/2015, Data Protocolo: 23/03/2015 - Horário: 10:43:27 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 19 de Março de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 19, de 19 de março de 2015
PLCE 9/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2009, DE 03.12.2009, QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2015 Protocolo: 360/2015, Data Protocolo: 07/04/2015 - Horário: 6:00:20 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 21 de 2015 Data Anexação: 8 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 248, de 20 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLCE 10/2015 - Projeto de Lei Complementar do Executivo Ementa: REVOGA O ITEM 1. DO ARTIGO 198 DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 003, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2009 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2015 Protocolo: 408/2015, Data Protocolo: 07/04/2015 - Horário: 13:11:53 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 1 de Junho de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 15 de Junho de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI TRANSFORMADO NO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 036/15, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 22 de 2015 Data Anexação: 8 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 254, de 16 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLCL 202/2015 - Projeto de Lei Complementar do Legislativo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.° 013/13 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013. Apresentação: 11 de Março de 2015 Protocolo: 324/2015, Data Protocolo: 11/03/2015 - Horário: 11:17:59 Autor: Santiago Ferreira Ribeiro Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Proposição enviada ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 14 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 15 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 16 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 15 de 2015 Data Anexação: 27 de Abril de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 238, de 22 de abril de 2015
PLOPE 1/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA REPASSE MEDIANTE CONVÊNIO A ENTIDADE QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 30 de Janeiro de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 10 de Fevereiro de 2015 11 de Fevereiro de 2015 12 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 23 de Fevereiro de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 224/2015. MENSAGEM N°. 005/2015. OBS.: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 1 de 2015 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 1 de 2015 Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2015 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 224, de 23 de fevereiro de 2015
PLOPE 2/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 208-2014, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A ARRECADAÇÃO, AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PRÊMIOS PARA SORTEIROS DE CARTELAS, ATRAVÉS DA CAMPANHA IMPOSTO CIDADÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Fevereiro de 2015 Protocolo: 126/2015, Data Protocolo: 03/02/2015 - Horário: 12:27:49 Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 5 de Fevereiro de 2015 Data da última Tramitação: 9 de Fevereiro de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 223/2015. MENSAGEM N°. 004/2015. OBS.: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 223, de 09 de fevereiro de 2015
PLOPE 3/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: INSTITUI O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO PARA ESTACIONAMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE FORMOSA – GO E REVOGA A LEI Nº. 541/11, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2011. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
PLOPE 4/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR, MEDIANTE LICITAÇÃO, CONCESSÃO DE USO PARA EXPLORAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 10 de Março de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Março de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada).
PLOPE 5/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 13 de Março de 2015 Protocolo: 337/2015, Data Protocolo: 17/03/2015 - Horário: 13:10:45 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 23 de Março de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada). Texto Original
PLOPE 7/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 6 de Abril de 2015 Protocolo: 356/2015, Data Protocolo: 06/04/2015 - Horário: 8:57:50 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 8 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 229, de 09 de abril de 2015
PLOPE 8/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: REVOGA A LEI N.° 638/12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE "DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS RURAIS PARA ÁREAS URBANAS E INCORPORAM-NAS AO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO, AS ÁREAS QUE MENCIONAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 6 de Abril de 2015 Protocolo: 357/2015, Data Protocolo: 06/04/2015 - Horário: 9:00:26 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI RETIRADO E ARQUIVADO. Texto Original
PLOPE 11/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA O § 3º DO ARTIGO 3º DA LEI Nº. 334/10, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2010, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DÁ PROVIDÊNCIAS”. Apresentação: 6 de Abril de 2015 Protocolo: 361/2015, Data Protocolo: 07/04/2015 - Horário: 6:01:27 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 242/2015. MENSAGEM N°. 024/2015. OBS.: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (DIA 21/05). Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 23 de 2015 Data Anexação: 8 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 242, de 20 de maio de 2015
PLOPE 12/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: AUTORIZA ALIENAÇÃO POR PERMUTA DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Abril de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 14 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 15 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> 16 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 22 de Abril de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 230/2015. MENSAGEM N°. 012/2015. OBS.: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (08/05). Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 16 de 2015 Data Anexação: 27 de Abril de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 230, de 22 de abril de 2015
PLOPE 13/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: REVOGA A LEI Nº. 638/12, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE “DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREAS RURAIS PARA ÁREAS URBANAS E INCORPORAM-NAS AO PERÍMETRO URBANO, NESTE MUNICÍPIO, AS ÁREAS QUE MENCIONAM E DÁ PROVIDÊNCIAS." Apresentação: 13 de Abril de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 16 de Abril de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 17 de Abril de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 231, de 22 de abril de 2015 Acompanhar Matéria
PLOPE 14/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: REVOGA ART. 13 E ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 14 DA LEI N. 541/11, DE 23 DEZEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO ROTATIVO DENOMINADO "ÁREA AZUL" EM VIAS PÚBLICAS DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 15 de Abril de 2015 Protocolo: 445/2015, Data Protocolo: 15/04/2015 - Horário: 17:20:26 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 28 de 2015 Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Matéria Anexada: Parecer Comissão de Obras, Serviços Públicos nº 4 de 2015 Data Anexação: 10 de Junho de 2015 Autor(es): COS - Comissão de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 243, de 20 de maio de 2015
PLOPE 15/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2016. Apresentação: 15 de Abril de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Finanças e Orçamento nº 2 de 2015 Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es): CFO - Comissão de Finanças e Orçamento Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 244, de 20 de maio de 2015
PLOPE 16/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DAS MULTAS E DOS JUROS DECORRENTES DO ATRASO DO PAGAMENTO DO IPTU, ITU, ISS E ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Maio de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 38 de 2015 Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 245, de 20 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLOPE 17/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DENOMINA DE “NELITON MARTINS FERRAZ”, A QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AUTA VIDAL, LOCALIZADA NA RUA IBRAIM JORGE, S/ Nº., SETOR NORDESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Maio de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 18 de Maio de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada). Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 37 de 2015 Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original
PLOPE 18/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA NA GUARDA MUNICIPAL DE FORMOSA – GO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Maio de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Projeto de Lei transformado em Autógrafo Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI TRANSFORMADO NO AUTÓGRAFO DE LEI N.° 028/15, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 36 de 2015 Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 246, de 20 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLOPE 19/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME DO MUNICÍPIO FORMOSA – GOIÁS, EM CONSONÂNCIA COM A LEI Nº 13.005/2014 QUE TRATA DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO - PNE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 4 de Maio de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE Status: Autógrafo enviado à Secretaria Geral Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 12 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> 14 de Maio de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 20 de Maio de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO À SECRETARIA GERAL, AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA SANÇÃO. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 35 de 2015 Data Anexação: 12 de Maio de 2015 Autor(es): Jesulindo Gomes de Castro (Castro) Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 247, de 20 de maio de 2015 Acompanhar Matéria
PLOPE 20/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Protocolo: 644/2015, Data Protocolo: 08/06/2015 - Horário: 10:00:14 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição aprovada em 3° Turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 3.ª E ÚLTIMA FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI E ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 48 de 2015 Data Anexação: 4 de Novembro de 2015 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 267, de 24 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLOPE 21/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº. 61-JP, DE 16 DE AGOSTO DE 1976, QUE FAZ CRIAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Protocolo: 645/2015, Data Protocolo: 08/06/2015 - Horário: 10:00:30 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição aprovada em 3° Turno Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015 Última Ação: PROJETO DE LEI APROVADO EM 3.ª E ÚLTIMA FASE DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO, AGUARDANDO CRIAÇÃO DO AUTÓGRAFO DE LEI E ENCAMINHAMENTO À SECRETARIA GERAL. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 49 de 2015 Data Anexação: 4 de Novembro de 2015 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 268, de 24 de agosto de 2015 Acompanhar Matéria
PLOPE 22/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA E INCLUI NA PLANTA DE VALORES IMOBILIÁRIOS PARA FINS DE LANÇAMENTO DO IPTU, OS IMÓVEIS SITUADOS NOS LOGRADOUROS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Protocolo: 646/2015, Data Protocolo: 08/06/2015 - Horário: 10:00:48 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Rejeitado(a) Data Votação: 11 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA (Data aproximada). Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 50 de 2015 Data Anexação: 4 de Novembro de 2015 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original
PLOPE 23/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: ALTERA A LEI Nº. 612/12, DE 24.09.2012, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA. Apresentação: 3 de Junho de 2015 Protocolo: 647/2015, Data Protocolo: 08/06/2015 - Horário: 10:01:01 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 12 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> 13 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 24 de Agosto de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AUTÓGRAFO DE LEI SANCIONADO, TRANSFORMADO NA LEI N°. 269/2015. MENSAGEM N°. 051/2015. OBS.: PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. Matéria Anexada: Parecer Comissão de Justiça e Redação nº 51 de 2015 Data Anexação: 4 de Novembro de 2015 Autor(es): CJR - Comissão de Justiça e Redação Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 269, de 24 de agosto de 2015
PLOPE 24/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA O PAGAMENTO DO IPTU NO EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 11 de Junho de 2015 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: Poder Executivo - PE Status: Autógrafo enviado ao Poder Executivo Data Fim Prazo (Tramitação): Data da última Tramitação: 16 de Junho de 2015 Última Ação: AUTÓGRAFO DE LEI ENVIADO AO PODER EXECUTIVO, AGUARDANDO SANÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL. PROJETO DE LEI ARQUIVADO EM 01(UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 264, de 16 de junho de 2015 Acompanhar Matéria
PLOPE 25/2015 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo Ementa: CRIA O DEPARTAMENTO DE COMPRAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Apresentação: 7 de Agosto de 2015 Protocolo: 691/2015, Data Protocolo: 07/08/2015 - Horário: 8:32:19 Autor: Itamar Sebastião Barreto - Prefeito Municipal Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE Status: Proposição arquivada Data Fim Prazo (Tramitação): Resultado: Aprovado(a) Data Votação: 11 de Agosto de 2015 - Votação Nominal >>> Data da última Tramitação: 13 de Agosto de 2015 Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. PROJETO DE LEI APROVADO E ARQUIVADO. Texto Original Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 265, de 13 de agosto de 2015

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