Projeto de Decreto Legislativo nº 90 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2015
Número
90
Data de Apresentação
20/08/2015
Número do Protocolo
812
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
CONCEDE COMENDA DE HONRA AO MÉRITO ITIQUIRA À SENHORA KANDICE DE MELO FALCÃO.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada