Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 20 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária do Executivo
Ano
2015
Número
20
Data de Apresentação
03/06/2015
Número do Protocolo
644
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 127/13, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ALTERA A NOMENCLATURA DA SECRETARIA DE INFÂNCIA, JUVENTUDE E IGUALDADE RACIAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada