SAPL - Câmara Municipal de Formosa

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Normas Jurídicas	Relacionamentos
Lei Ordinária nº 134, de 14 de abril de 1999 Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NO CONJUNTO HABITACIONAL PADRE JOSÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 133, de 14 de abril de 1999 Ementa: Declara de utilidade Pública Municipal a Associação Espírita São João Batista, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 132, de 14 de abril de 1999 Ementa: Dá denominação a Conjunto Habitacional. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 131, de 14 de abril de 1999 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Aposentados e Idosos de Formosa - AAIFOR, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 130, de 14 de abril de 1999 Ementa: Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Foliões e Imperadores do Divino Espírito Santo - AFIDES, e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 129, de 16 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA O RECONHECIMENTO OFICIAL DOS JOGOS ESCOLARES DE FORMOSA - JEFS., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 128, de 16 de março de 1999 Ementa: Estabelece requisitos para reconhecimento da utilidade pública municipal e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 557, de 17 de fevereiro de 2012
Lei Ordinária nº 127, de 02 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 126, de 02 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA AUMENTO DE QUANTITATIVO EM VAGAS DE CONCURSADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 125, de 02 de março de 1999 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENOS A SEGUIR IDENTIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 124, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO A ÓRGÃO A SEGUIR IDENTIFICADOS PARA INVESTIMENTOS EM ÁREAS PRIORITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 123, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: FAZ DOAÇÃO A IGREJA EVENGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS DE ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 122, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: Dá denominação de Sebastião Gontijo Soares (Tatão Gontijo) a via pública da cidade e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 121, de 22 de dezembro de 1998 Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 171, de 08 de setembro de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 191, de 30 de dezembro de 1999
Lei Ordinária nº 120, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 119, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: RECONHECE À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 118, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 117, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR UMA ÁREA DO TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 116, de 11 de dezembro de 1998 Ementa: AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO, ADIANTE IDENTIFICADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 115, de 17 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE GUARITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 114, de 17 de novembro de 1998 Ementa: AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 113, de 17 de novembro de 1998 Ementa: CRIA A SEGUNDA BIBLIOTECA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 112, de 17 de novembro de 1998 Ementa: Cria nova unidade escolar em setor a seguir identificado e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 111, de 19 de setembro de 1998 Ementa: INSERE ÁREA DE TERRENO NA ZONA URBANA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 110, de 11 de setembro de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE OS ATOS DE LIMPEZA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 109, de 11 de setembro de 1998 Ementa: AUTORIZA COMPRA DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 108, de 11 de setembro de 1998 Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 107, de 11 de setembro de 1998 Ementa: Dá nova redação ao art. 1º, da Lei nº 097/98-JGP, de 08.06.1998 e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 97, de 08 de junho de 1998
Lei Ordinária nº 106, de 18 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 105, de 18 de agosto de 1998 Ementa: AUTORIZA CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 104, de 18 de agosto de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 103, de 08 de junho de 1998 Ementa: MODIFICA O ART. 3º DA LEI N.º 041/97, DE 14 DE AGOSTO DE 1997. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 102, de 08 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE TÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 101, de 08 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE GRATIFICAÇÃO A FUNCIONÁRIOS DO QUADRO EFETIVO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 100, de 08 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 99, de 08 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA DESAPROPRIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 98, de 08 de junho de 1998 Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR O PAGAMENTO DE IPTU A APOSENTADOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 144, de 12 de maio de 1999 Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 179, de 01 de outubro de 1999
Lei Ordinária nº 97, de 08 de junho de 1998 Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar uma área de terreno para construção do prédio da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras “Ilmosa Saad Fayad” e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Alterado(a) pelo(a) Lei Ordinária nº 107, de 11 de setembro de 1998
Lei Ordinária nº 96, de 08 de junho de 1998 Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 95, de 08 de junho de 1998 Ementa: ALTERA TABELA DA LEI N.º 037/97 - JGP, DE 14 DE AGOSTO DE 1997, DE QUE TRATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 37, de 14 de agosto de 1997
Lei Ordinária nº 94, de 02 de junho de 1998 Ementa: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º, DA LEI N.º 235-NA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 235, de 10 de dezembro de 1996
Emenda à Lei Orgânica nº 10, de 14 de maio de 1998 Ementa: Revoga o Art. 195, da Lei Orgânica do Município. Texto Compilado \| Texto Original	Revoga parcialmente o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de abril de 1990
Emenda à Lei Orgânica nº 9, de 14 de maio de 1998 Ementa: Dá nova redação ao art. 151, da Lei Orgânica Municipal. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Orgânica do Município nº 1, de 05 de abril de 1990
Lei Ordinária nº 93, de 24 de abril de 1998 Ementa: Autoriza construção e instalação de Escola Municipal no Parque Lago e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 92, de 24 de abril de 1998 Ementa: ISENTA DE PAGAMENTO DE TAXA DE MELHORIA (ASFALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 91, de 24 de abril de 1998 Ementa: Emenda Modificativa ao Art. 3° da Lei nº 041/97, de 14 de agosto de 1997. Texto Compilado \| Texto Original	Altera o(a) Lei Ordinária nº 41, de 14 de agosto de 1997 Revogado(a) integralmente pelo(a) Lei Ordinária nº 556, de 22 de novembro de 2019
Lei Ordinária nº 90, de 24 de abril de 1998 Ementa: AUTORIZA O MUNICÍPIO A PERMANECER PROVISORIAMENTE INTEGRADO AO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 89, de 06 de abril de 1998 Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ABONO PROVISÓRIO NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 88, de 30 de março de 1998 Ementa: Institui o Conselho Municipal do Trabalho e dá outras providências. Texto Compilado \| Texto Original	Norma sem alterações posteriores.
Lei Ordinária nº 87, de 30 de março de 1998 Ementa: AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENO A SEGUIR IDENTIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Texto Original	Norma sem alterações posteriores.

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