Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 6/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE FAÇA A SEGUINTE CORREÇÃO FORMAL NO § 1º DO ARTIGO 5º DO AUTOGRAFO DE LEI N.º 009/18, DO DIA 13 DE ABRIL DE 2018: ONDE SE LÊ “O VALOR DA MULTA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÁ DE R$ 1000,00 (CEM REAIS) POR POSTE DE MADEIRA NÃO TROCADO.”, LEIA-SE “O VALOR DA MULTA DE QUE TRATA ESTE ARTIGO SERÁ DE R$ 1000,00 (MIL REAIS) POR POSTE DE MADEIRA NÃO TROCADO.”
Apresentação: 12 de Abril de 2018
Protocolo: 3648/2018, Data Protocolo:
13/04/2018 -
Horário: 9:05:24
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: Plenário - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2018
Última Ação: REQUERIMENTO APRESENTADO AO PLENÁRIO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. (REQUERIMENTO VERBAL).
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
REQ 7/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE
SOLICITE AO SENHOR ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA CONCEDIDA
A REABERTURA DO POSTO DE SAÚDE PROJETO ASSENTAMENTO DO PARANÃ.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Protocolo: 3806/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 6:16:27
Autor:
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 8/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE SEJA INCLUÍDA EM PAUTA,
NA ORDEM DO DIA, EM REGIME DE URGÊNCIA O PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.º 004/18 DE AUTORIA DO VEREADOR PROFESSOR RAFAEL.
Apresentação: 17 de Maio de 2018
Protocolo: 3807/2018, Data Protocolo:
22/05/2018 -
Horário: 6:17:48
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 9/2018 - Requerimento
Ementa: REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA NOS TERMOS REGIMENTAIS, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA SOLICITADO JUNTO A ENEL DISTRIBUIÇÃO GOIÁS,INFORMAÇÕES QUANTO AO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N.º 134/2018 QUE “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 141/02-SMG, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 4 de Junho de 2018
Protocolo: 3936/2018, Data Protocolo:
11/06/2018 -
Horário: 7:25:51
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
REQ 10/2018 - Requerimento
Ementa: Requeiro a Vossa Excelência nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que sejam solicitadas ao Senhor ERNESTO GUIMARÃES ROLLER, Prefeito Municipal, que sejam criados instrumentos de atendimento antecipado de pais e mães da Rede Municipal de Ensino, à fim que se evite filas nas madrugadas em busca da garantia das vagas.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2018
Protocolo: 5228/2018, Data Protocolo:
12/12/2018 -
Horário: 10:56:32
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
SUB 1/2018 - Substitutivo
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE “VIGILÂNCIA ARMADAS” NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS PÚBLICAS E PRIVADAS DAS 08H00MIN AS 22H00MIN, LOTÉRICAS, CORREIOS E NAS COOPERATIVAS DE CRÉDITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA- GOIÁS DAS 08H00MIN AS 18H00MIN.
Apresentação: 9 de Julho de 2018
Autor:
Carlos Gomes de Moura - Carlim da Vila
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Julho de 2018
Última Ação: PROJETO RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SUB 2/2018 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias.
Apresentação: 11 de Outubro de 2018
Protocolo: 4836/2018, Data Protocolo:
11/10/2018 -
Horário: 8:49:02
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2018
Última Ação: Projeto incluído no Expediente da Sessão Ordinária do dia 11/10/18.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
SUB 3/2018 - Substitutivo
Ementa: Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2018
Protocolo: 4980/2018, Data Protocolo:
07/11/2018 -
Horário: 11:21:56
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
VET 1/2018 - Veto
Ementa: O VETO PARCIAL AO TEXTO DO AUTÓGRAFO N.° 001/18. O VETO RECAI INTEGRALMENTE AO §2° E AOS INCISOS III E IV DO PARÁGRAFO §3°, TODOS DO ARTIGO 9° DO AUTÓGRAFO N.° 001/18, DE 12 DE JANEIRO DE 2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2018
Protocolo: 2990/2018, Data Protocolo:
06/02/2018 -
Horário: 7:55:31
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Prop.Lida, aguardando Parecer(es) e inclusão na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
VET 29/2018 - Veto
Ementa: VETO N.° 029/2018 AO AUTÓGRAFO N°. 028/2018 DE 27 DE JUNHO DE 2.018, QUE FAZ REFERÊNCIA A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.° 024/2018 DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE TAXA DE RELIGAÇÂO DE ENERGIA ELÉTRICA E DE ÁGUA, EM CASO DE CORTE DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO"
Apresentação: 17 de Julho de 2018
Protocolo: 4011/2018, Data Protocolo:
18/07/2018 -
Horário: 6:37:28
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria vetada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
VET 54/2018 - Veto
Ementa: "Dispõe sobre a segurança e a proteção à infância e à juventude no ambiente educacional no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências".
Apresentação: 28 de Dezembro de 2018
Autor:
Ernesto Guimarães Roller - Prefeito Municipal
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria vetada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
PCCD 1/2018 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER Nº. 001/18 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº. 009/18.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 4129/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 16:47:33
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Anexação à matéria
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2018
Última Ação: Parecer CCD anexado à Matéria.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2018
Data Anexação: 3 de Agosto de 2018
Autor(es):
Rafael de Almeida Barros - Professor Rafael
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCCD 2/2018 - Parecer Comissão de Cultura, Direitos Humanos
Ementa: PARECER Nº. 002/18 REFERENTE AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DE Nº. 039/18.
Apresentação: 3 de Agosto de 2018
Protocolo: 4130/2018, Data Protocolo:
03/08/2018 -
Horário: 16:55:06
Autor:
CCD - Comissão de Cultura, Turismo, Direitos Humanos, Minoria e Legislação Participativa
Localização Atual: Secretaria-Geral - SGE
Status: Matéria aprovada e transformada em norma jurídica
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Agosto de 2018
Última Ação: Tramitação concluída. Norma jurídica arquivada na Secretaria Geral
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 39 de 2018
Data Anexação: 3 de Agosto de 2018
Autor(es):
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Texto Original
|
|
PCSA 1/2018 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: PARECER Nº. 001/18 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº. 008/18.
Apresentação: 26 de Março de 2018
Protocolo: 3438/2018, Data Protocolo:
27/03/2018 -
Horário: 8:35:41
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2018
Última Ação: PROJETO RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 8 de 2018
Data Anexação: 27 de Março de 2018
Autor(es):
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
PCSA 2/2018 - Parecer Comissão de Saúde e Assistência Social
Ementa: PARECER Nº. 002/18 DA COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº. 018/18 RB.
Apresentação: 10 de Maio de 2018
Protocolo: 3775/2018, Data Protocolo:
17/05/2018 -
Horário: 7:32:47
Autor:
CSA - Comissão de Saúde e Assistência Social
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Maio de 2018
Última Ação: PARECER RECEBIDO PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 18 de 2018
Data Anexação: 18 de Maio de 2018
Autor(es):
Roberta Brito Schwerz Funghetto – Roberta Brito
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EME 1/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 2° AO PROJETO DE LEI Nº. 013/17, QUE “INSTITUI O PARTO HUMANIZADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2017
Protocolo: 295/2017, Data Protocolo:
16/02/2017 -
Horário: 10:07:32
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Aguardando inclusão no expediente
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Fevereiro de 2017
Última Ação: INDICAÇÃO RECEBIDA EM 01 (UMA) VIA PELA 1.ª SECRETARIA, AGUARDANDO ENTRADA NO EXPEDIENTE DA PAUTA.
Texto Original
|
|
EME 2/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 011/17,QUE DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS NO TERMINAIS RODOVIÁRIOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 31 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA EM 01 (UMA) NA 1.ª SECRETARIA.
|
|
EME 6/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O PARAGRAFO 2º DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 026/17, QUE INSTITUI BRINQUEDOTECAS NAS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 12 de Abril de 2017
Protocolo: 864/2017, Data Protocolo:
17/04/2017 -
Horário: 10:14:40
Autor:
Joelson Roberto Vaz Santiago – Joelson Trovão
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 7/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O INCISO V DO ART. 2° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 022/17, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE " INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DE JULHO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, ESTADO DE GOIÁS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 869/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:18:29
Autor:
Acinemar Gonçalves Costa – Nema
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 8/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O ART. 4° E SEUS PARÁGRAFOS E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 873/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:25:38
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA.
Texto Original
|
|
EME 9/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 6° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 874/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:26:30
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA.
Texto Original
|
|
EME 10/2017 - Emenda
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 3° E A REDAÇÃO DE SEUS INCISOS V E XV E DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Protocolo: 875/2017, Data Protocolo:
18/04/2017 -
Horário: 8:28:33
Autor:
Wenner Patrick de Sousa - Wenner Patrick
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Maio de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. EMENDA ARQUIVADA.
Texto Original
|
|
EME 12/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA TERMOS AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/05 QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR 001/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2017
|
|
EME 13/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 025/17, QUE ALTERA O ARTIGO 32 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001/05 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2005 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 18 de Maio de 2017
Texto Original
|
|
EME 15/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 3° E OS INCISOS I V , V §1°, E O INCISO III §2° DO ARTIGO 3° DO
PROJETO DE LEI Nº 034/17, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ."
Apresentação: 27 de Junho de 2017
|
|
EME 16/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 3° DO PROJETO DE LEINº 036/17, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO ."
Apresentação: 27 de Junho de 2017
|
|
EME 17/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA AO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N°. 036/2017.
Apresentação: 30 de Junho de 2017
|
|
EME 19/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO O E ACRESCENTA O PARAGRAFO ÚNICO AO MESMO ARTIGO DO PROJETO DE LEI Nº 051/17.
Apresentação: 11 de Agosto de 2017
Autor:
Bruno Rogério de Araújo - Bruno Araújo
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2017
Última Ação: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NO AUTÓGRAFO.
Texto Original
|
|
EME 22/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O ARTIGO 53 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2675/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:27:51
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 23/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2676/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:29:20
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: DESCONHECIDO
Data Votação:
|
|
EME 24/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2677/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:29:53
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 25/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2678/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:30:29
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 26/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N°. 040/2017, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2679/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:32:59
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 27/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI N.° 042/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2680/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:33:47
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 28/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVO AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 043/2017, QUE INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE FORMOSA/GO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Outubro de 2017
Protocolo: 2681/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 13:35:29
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 29/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O § 4° DO ART. 16 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 040/17, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DO MUNICÍPIO DE FORMOSA, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL, O PLANO DE USO E OCUPAÇÃO, OS INSTRUMENTOS URBANÍSTICOS E O SISTEMA DE GESTÃO.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2698/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:23:03
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 30/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O INCISO VI DO ARTIGO 5° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2766/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 14:06:27
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 31/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA E ACRESCENTA ALÍNEAS AO INCISO VII DO ARTIFO 7° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNCÍPIO".
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2765/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 14:04:33
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 32/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O INCISO II DP PARÁGRAFO 5°, NO ARTIGO 16° AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N.° 042/17, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2764/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 13:56:40
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original
|
|
EME 34/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA O ARTIGO 31 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE PASSA A TER A SEGUINTE REDAÇÃO "FICAM CONVALIDADOS OS CONDOMÍNIO SANTA FELICIDADE, CONDOMÍNIO VITORIA, CONDOMÍNIO ASAS DOURADAS, NA CONDIÇÃO DE CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, SENDO-LHES CONCEDIDA CESSÃO DE USO ESPECIAL EM RELAÇÃO ÀS RUAS E EQUIPAMENTOS URBANOS CONSTRUÍDOS POR SEUS EMPREENDEDORES DENTRO DE SEUS LIMITES.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria rejeitada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado(a)
Data Votação:
|
|
EME 35/2017 - Emenda
Ementa: SUPRIME O CAPUT 4° DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 042/17, QUE "CASO EXISTA ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE - APP NO INTERIOR DOS CONDOMÍNIOS URBANÍSTICOS, ESTAS DEVERÃO SER ALOCADAS JUNTO À ÁREA VERDE INTERNA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2017
Última Ação: EMENDA A PEDIDO DO AUTOR, AGUARDANDO ARQUIVAMENTO.
Texto Original
|
|
EME 36/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 041-2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2699/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:23:57
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 37/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI Nº 041/2017, QUE ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 18 de Outubro de 2017
Protocolo: 2700/2017, Data Protocolo:
19/10/2017 -
Horário: 15:24:38
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 39/2017 - Emenda
Ementa: ADICIONA O INCISO I AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI N.° 042/17, QUE "ESTABELECE NORMAS E CONDIÇÕES PARA PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 25 de Outubro de 2017
Protocolo: 2763/2017, Data Protocolo:
16/11/2017 -
Horário: 13:51:50
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 40/2017 - Emenda
Ementa: MODIFICA OS INCISOS II E III DO ARTIGO 4° DO PROJETO DE LEI N.° 53/17, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE FORMOSA - REFIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Outubro de 2017
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Matéria aprovada e arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Outubro de 2017
Última Ação: EMENDA APROVADA EM PLENÁRIO, AGUARDANDO INCLUSÃO NO AUTÓGRAFO.
Texto Original
|
|
EME 41/2017 - Emenda
Ementa: “MODIFICA O ART. 1° E ART. 2° DO PROJETO DE LEI N.° 105/17, QUE DISPÕES SOBRE A INCLUSÃO DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICÍPIO DE FORMOSA.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Protocolo: 2793/2017, Data Protocolo:
21/11/2017 -
Horário: 10:42:22
Autor:
Aristóteles de Lacerda Neto - Netinho Lacerda
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 42/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA 042-ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº. 109 DE 20 DE SETEMBRO DE 2017.
Apresentação: 20 de Novembro de 2017
Autor:
Genedir Vicente Benetti Ribas - Genedir Ribas
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
EME 44/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA ADITIVA N° 044/17 AO PROJETO DE LEI N° 056/17.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
Jurandir Humberto Alves de Oliveira - Jurandir
Texto Original
Acompanhar Matéria
|
|
EME 101/2017 - Emenda
Ementa: EMENDA MODIFICATIVA N° 101/17 AO PROJETO DE LEI N° 046/2017.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2017
Autor:
CJR - Comissão de Justiça e Redação
Resultado: Aprovado(a)
Data Votação:
|
|
IND 1/2017 - Indicação
Ementa: FAZER OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA EQUADOR D0 BAIRRO DAS JARDIM AMÉRICAS.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 18/2017, Data Protocolo:
30/01/2017 -
Horário: 8:22:54
Autor:
Edmundo Nunes Dourado - Mundim
Localização Atual: 1ª Secretaria - 1SE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2017
Última Ação: TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. INDICAÇÃO APROVADA E ARQUIVADA EM 01 (UMA) VIA NA 1.ª SECRETARIA.
Texto Original
|