Emenda nº 8 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
8
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
873
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME O ART. 4° E SEUS PARÁGRAFOS E RENUMERA OS DEMAIS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, DE 13 DE MARÇO DE 2017, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação