Emenda nº 10 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda
Ano
2017
Número
10
Data de Apresentação
17/04/2017
Número do Protocolo
875
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA, DO CAPUT DO ARTIGO 3° E A REDAÇÃO DE SEUS INCISOS V E XV E DO PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 5° DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA N°. 029/17, QUE “DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS DE INFORMAÇÕES À PROTEÇÃO À GESTANTE E PARTURIENTE CONTRA A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE FORMOSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação